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Governo lança Portal da Copa e reformula o site do novo Mineirão

Por Redatores da Turma do Chapéu em 22 de março de 2012 | Deixar um comentário

Já está no ar o Portal da Copa do Governo de Minas, lançado para divulgar o andamento dos projetos de preparação de Belo Horizonte e de Minas para a Copa de 2014, particularmente aqueles sob responsabilidade do governo estadual, como a reforma e modernização do Mineirão – cujo site foi reformulado – e os Centros de Treinamento de Seleções. O portal lista, no link Transparência, todos os sites responsáveis pelo acompanhamento das obras preparatórias. Leia.

Obras de modernização do Mineirão

Arquibancadas do Mineirão já tomam forma - Foto: Sylvio Coutinho

Governo de Minas lança o Portal da Copa

Agência Minas, 21/03/2012

O novo site destaca-se pela interatividade e transparência oferecidas ao usuário

A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) lança seu novo portal com informações sobre os preparativos de Minas Gerais para a Copa das Confederações da Fifa Brasil 2013 e Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. A nova ferramenta destaca-se pela interatividade e transparência oferecidas ao usuário. Já na página inicial o internauta encontra cronômetro regressivo para as duas copas e uma brincadeira para criar um avatar. Outra novidade é a reformulação do site Novo Mineirão e a incorporação dele ao portal Copa.

Na home do portal Copa é possível clicar na imagem do Novo Mineirão e ter acesso a todas as informações sobre o estádio, como custo da obra,   andamento da reforma, projeto, sustentabilidade, histórico, jogos da seleção brasileira, documentos, matérias jornalísticas, fotos, vídeos etc. O domínio ‘www.novomineirao.mg.gov.br’ continua ativo. Por meio dele, o internauta tem acesso às informações sobre o estádio, mas na parte inferior à direita, clicando na marca do Governo de Minas, ele será reencaminhado para o Portal da Copa.

O link Transparência aparece tanto na aba que trata apenas do Mineirão como no portal Copa. Os usuários têm acesso a todos os sites existentes no momento para fiscalização dos gastos realizados pelos governos federal, estadual e municipal.

No portal Copa, o internauta terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a Secopa e sobre tudo o que está sendo feito em Minas para as copas de 2013 e 2014. Uma das abas trata especialmente do legado, o que inclui meio ambiente, mobilidade, tecnologia da informação etc. O site será abastecido com novas informações constantemente, à medida que os projeto e ações forem avançando.

Em Circuito Copa, estão disponíveis as principais estratégias para o turismo durante a Copa. Há detalhes sobre Centro de Treinamento de Seleções (CTS) e Campo Oficial de Treinamento (COT), com tabelas e gráficos explicativos relativos às cidades candidatas a receber seleções.

A Sala do Turista será uma ferramenta útil para aquele viajante de primeira viagem ao estado e à capital, com telefones úteis, informações turísticas, meios de transporte e contato de consulados, por exemplo.

Para o secretário de Estado Extraordinário da Copa, Sergio Barroso, o portal é mais uma ferramenta para comunicar as ações e interagir com internautas. “É muito importante para o Governo de Minas que todas as nossas ações em relação ao Mundial sejam transparentes e de fácil acesso do público em geral. Esse é o objetivo do Portal da Copa, que agora está disponível para todos”, comenta Sergio Barroso.

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SOPA, PIPA e o projeto do Marco Regulatório da Internet no Brasil

Por Redatores da Turma do Chapéu em 22 de março de 2012 | Deixar um comentário

Os dois vídeos a seguir tratam de tentativas de regulamentação da internet. No primeiro, uma palestra (legendada) de Clay Shirky, no TED, traça um histórico esclarecedor das tentativas da indústria de mídia de cercear a liberdade de copiar e compartilhar conteúdos, culminando com um manifesto pela ação das pessoas sobre leis como SOPA e PIPA.

A indústria não vai desistir, diz ele. Vale lembrar que, caso leis do tipo sejam aprovadas, seus efeitos serão sentidos no mundo todo, não apenas nos Estados Unidos.

No segundo vídeo, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), fala ao Observador Político sobre o projeto de lei do Marco Regulatório da Internet no Brasil, que está em apreciação na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma iniciativa do governo federal, cuja tramitação foi paralisada para que que se colham manifestações dos interessados, ou seja, de uma enormidade de brasileiros.

De quebra, Feldman fala também de democracia, relação entre o Executivo e o Legislativo e outros temas da política.

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Aécio Neves : PEC das MPs atende as determinações do STF

Por Redatores da Turma do Chapéu em 21 de março de 2012 | Deixar um comentário

No ano passado, o senador Aécio Neves foi o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que definiu um novo rito para tramitação das medidas provisórios no Congresso. Seu relatório foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara. Para Aécio, a PEC atende as determinações do Supremo Tribunal Federal, que exige que as MPs passem por comissões especiais das duas Casas.

O texto costurado por Aécio garante o que importa: que as MPs sejam analisadas para verificar se tratam de matéria realmente urgente e relevante, que o Senado tenha prazo hábil para apreciá-las e que sejam eliminados os “contrabandos”, ou seja, a inclusão de matérias alheias à MP para que sejam aprovadas em conjunto. A proposta deve ser colocada em breve na pauta da Câmara.

Leia também:

Aécio Neves diz que PEC 11 põe fim às dúvidas sobre rito de MPs

Site Aécio Neves Senador, 20/03/2012

Senador lembrou que PEC das MPs, aprovada no Senado em agosto, ajusta a tramitação das medidas provisórias

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nesta terça-feira (20/03), que a PEC 11 poderá por fim às dúvidas sobre o rito adequado de tramitação das MPs, trazidas à tona após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando obrigatória a análise, por uma comissão especial, da urgência e relevância de cada Medida Provisória editada pelo governo federal. Apesar de a regra estar estabelecida na Constituição, ela não era cumprida no Congresso.

Aprovada desde agosto passado pelo Senado, a PEC das MPs foi relatada por Aécio Neves e cria novo rito de tramitação para as medidas provisórias, restabelecendo as prerrogativas garantidas ao Congresso pela Constituição. A proposta institui que a análise sobre a urgência e a relevância das MPs seja feita pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. Já a decisão do STF determina a análise por uma comissão especial exclusiva.

Em seu pronunciamento, o senador disse que a CCJ poderá cumprir o papel de decisão sobre a urgência e relevância das MPs.

“Tivemos, há duas semanas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal que gerou reações nessa Casa e alguma confusão no processo legislativo, onde houve manifestação determinando que o rito ainda vigente, que garante o funcionamento das comissões especiais, quando na avaliação de cada medida provisória, seria essencial à correção do processo legislativo. Quero apenas relembrar que a proposta que relatei corrige definitivamente essa questão. Estabelece o caminho das comissões de Constituição e Justiça das duas Casas como a primeira instância a determinar aquilo que estamos hoje, aqui, fazendo, sem qualquer discussão mais aprofundada: a definição se é ou não relevante e urgente o tema da medida provisória”, disse o senador Aécio Neves.

Hoje, em plenário, Aécio saudou o anúncio feito pelo presidente da Casa, senador José Sarney, de que em entendimento com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, a PEC será colocada em votação. A proposta permanece paralisada na Câmara dos Deputados há sete meses aguardando iniciativa da base do governo.

Fim do contrabando legislativo

O senador Aécio lembrou que o fim dos chamados contrabandos de matérias e a definição de prazos específicos para a análise das Casas do Congresso são benefícios previstos na PEC.

“A PEC poupa-nos dos constrangimentos sucessivos que temos tido por termos que votar por premência de tempo os penduricalhos ou os contrabandos, como aqui se estabeleceu considerar as matérias impróprias, não correlatas à original, que são introduzidas durante a tramitação na Câmara dos Deputados e todos nós delas nos tornamos reféns, já que sempre uma ação positiva na medida provisória se tornaria inócua se nós não aprovássemos os tais contrabandos ou penduricalhos. Além disso, nos garante um tempo razoável para discussão das medidas provisórias nessa Casa, não menos que 30 dias”, alertou.

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ChaPÉu NA ESTRADA: Quer conhecer todas as regiões de Minas Gerais?

Por Redatores da Turma do Chapéu em 21 de março de 2012 | Deixar um comentário

Com base no sucesso da primeira expedição que percorreu as 27 capitais do Brasil, a Turma do Chapéu apresenta a segunda edição do ChaPÉu NA ESTRADA. Desta vez, uma equipe de jovens passará por todas as regiões de Minas Gerais, conhecendo casos, história, cenário político, atuação da juventude e vários outros aspectos da mineiridade.

Se você tem entre 18 e 24 anos e se interessa por política, não perca a oportunidade. As inscrições, que estarão abertas entre 26 de março a 22 de abril, podem ser feitas aqui mesmo no site da TdC.

As viagens acontecerão em julho e para participar não é necessário ser filiado a nenhum partido político.

Descubra com quantos queijos se faz um mineiro!

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PSDB de São Paulo define candidatura em prévias no domingo

Por Redatores da Turma do Chapéu em 21 de março de 2012 | Deixar um comentário

O ex-governador José Serra, o deputado federal Ricardo Trípoli e o secretário estadual de energia José Aníbal são os pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo que concorrem nas prévias do partido, no próximo domingo. Mais de 20 mil militantes estão habilitados a votar e o resultado será conhecido no mesmo dia, após apuração que deve durar uma hora.

As prévias vão fortalecer a unidade partidária e, consequentemente, o candidato tucano nas eleições de 2012.

PSDB de São Paulo realiza eleições prévias no domingo

PSDB, 20/03/2012

Os filiados ao PSDB da cidade de São Paulo decidem, no domingo (25), quem será o candidato do partido à prefeitura da capital paulista. Três pré-candidatos disputam a indicação: o secretário estadual de Energia José Aníbal, o ex-governador José Serra e o deputado federal Ricardo Tripoli.

A votação será realizada das 9 às 15 horas, em 58 locais, divididos de acordo com as zonas eleitorais do município (confira os locais de votação). Os militantes deverão apresentar um documento com foto. O colégio eleitoral é de mais de 20 mil filiados, e o voto é optativo.

A partir das 16 horas, na Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista), acontecerá a apuração, com duração estimada de uma hora. Após o término da contagem dos votos e da proclamação do vencedor, os pré-candidatos concederão entrevista coletiva para a imprensa (o credenciamento dos jornalistas será feito no próprio local).

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Aécio Neves alerta que a dívida pode levar Estados à falência

Por Redatores da Turma do Chapéu em 21 de março de 2012 | Deixar um comentário

A renegociação das dívidas dos Estados brasileiros com a União está na pauta do dia. É uma preocupação dos governadores que veem os cofres estaduais se esvaziarem com o pagamento de taxas de correção elevadas, mas também de congressistas e de toda a população. O senador Aécio Neves, em recente discurso no Senado Federal, alertou a União a buscar uma urgente solução para evitar um “dominó de falências” dos Estados e a “morte anunciada e definitiva do federalismo nacional”.

A dívida dos Estados foi contraída até 1997, ano em que foi criado o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Na época, a União entrou em acordo com os governos estaduais para assumir e refinanciar seus débitos, adotando o IGP-DI como índice de correção da dívida, uma solução adequada para o momento crítico em que estavam as unidades da federação. Acontece que, ao longo dos últimos 14 anos, o IGP-DI cresceu muito, gerando uma distorção: a dívida dos Estados cresceu mais que a receita.

De lá pra cá, os Estados pagaram 84,01% de suas dívidas e ainda estão devendo 171,33% do valor renegociado. Em 1998, o valor do débito com a União era de R$ 93,24 bilhões. Mais de doze anos depois, pagando prestações mensais que totalizam cerca de R$ 171 bilhões, os Estados ainda têm um saldo devedor de R$ 350,11 bilhões (dados de 2010).

Minas Gerais, Estado governado – entre 2003 a 2010 – pelo hoje senador Aécio Neves tinha dívida acumulada R$ 15 bilhões e que se arrastava desde 1998. Desde então, Minas já pagou a soma de R$ 21,5 bilhões, mas ainda deve R$ 59 bilhões.

No governo Itamar Franco, que enfrentou duras crises, a realidade foi ainda pior e o Estado não conseguia quitar as parcelas da dívida. A partir de 2003, graças ao ajuste fiscal promovido pelo Choque de Gestão do senador Aécio Neves, Minas Gerais regularizou as suas contas e, desde então, nunca atrasou uma prestação de sua dívida e, por isso, não foi penalizado.

O senador Aécio Neves, assim como a maioria dos parlamentares e governadores, defende que a União altere o índice atual de correção das dívidas, o IGP-DI, para o IPCA, índice oficial de inflação. O senador ainda engrossa a crítica ao fato de o governo federal do PT corrigir as dívidas dos Estados com taxas altas e, contraditoriamente, oferecer taxas subsidiadas pelo BNDES para financiar a iniciativa privada.

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Arte popular compõe o acervo do novo espaço do Circuito Cultural

Por Redatores da Turma do Chapéu em 20 de março de 2012 | Deixar um comentário

O governador Antonio Anastasia inaugurou nesta segunda-feira (19/03) o Centro de Arte Popular Cemig, oitavo espaço do Circuito Cultural da Praça Liberdade. O acervo conta com 800 peças que representam a diversidade e a riqueza da arte popular em Minas Gerais.

Na exposição inaugural, 360 peças estão expostas para contar a evolução da arte em Minas, desde pinturas rupestres a peças das diversas regiões do Estado, produzidas em épocas igualmente distintas. O Circuito Cultural contará com 13 espaços dedicados à arte, à cultura e à ciência, até 2014.

Anastasia no Centro de Arte Popular Cemig

Anastasia visita o Centro de Arte Popular Cemig - Foto: Omar Freire

Anastasia inaugura Centro de Arte Popular no Circuito Cultural Praça da Liberdade

Agência Minas, 19/03/2012

Governador destaca importância de Minas Gerais na arte popular brasileira

O governador Antonio Anastasia inaugurou nesta segunda-feira (19/03), em Belo Horizonte, o Centro de Arte Popular – Cemig, novo espaço do Circuito Cultural Praça da Liberdade, voltado à exposição de obras de artistas populares de diferentes regiões de Minas Gerais e do Brasil. O museu está instalado em um prédio histórico, construído em 1928, onde funcionou o Hospital São Tarcísio, a poucos metros da Praça da Liberdade. Este é o oitavo espaço do Circuito Cultural Praça da Liberdade.

“Estamos aqui para inaugurar este belíssimo Centro de Arte Popular, que o Governo do Estado integra ao Circuito Cultural de nosso Estado, da capital Belo Horizonte, da Região Metropolitana. É um prédio que foi resgatado, estava paralisado há muitos anos, foi totalmente reformado e será mais um dos ícones do Circuito Cultural Praça da Liberdade”, disse Anastasia, durante a solenidade de inauguração do museu.

O Governo de Minas investiu R$ 7 milhões na implantação do espaço cultural, dos quais R$ 1,5 milhão por meio da Cemig. As obras envolveram desde a restauração do edifício até a implantação de estrutura moderna e adequada ao abrigo de obras de arte.

A proposta do Centro de Arte Popular – Cemig é valorizar a diversidade cultural mineira. O acervo conta com 800 peças, grande parte de propriedade do Estado. Outras peças de instituições e de colecionadores privados, cedidas por comodato, integram o acervo.

“Minas Gerais, sem dúvida alguma, é o Estado brasileiro que tem nessas questões do folclore e da arte popular uma riqueza extraordinária. Por isso, ficamos muito felizes de poder inaugurar aqui esta que é a casa, portanto, a partir de agora, da arte popular de Minas”, afirmou o governador Anastasia.

O edifício tem quatro pavimentos com ateliês para oficinas, sala de exposições temporárias, auditório multiuso, café, loja, centro de informação com biblioteca, videoteca e computadores para consulta e quatro salas de exposições de longa duração. A gestão do Centro de Arte Popular – Cemig será da Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura.

Exposição inaugural

A exposição inaugural de longa duração apresenta ao público 360 peças, que retratam as diferentes expressões de arte criadas pelo homem, ao longo do tempo, em todo o Estado de Minas Gerais. Isso inclui desde manifestações dos primeiros habitantes da região, com as pinturas rupestres, até os grafismos urbanos contemporâneos. Inclui fotos, vídeos, esculturas em madeira, cerâmica, peças de festas religiosas, oratórios, ex-votos, santos e pinturas.

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, disse que a inauguração do centro é um momento muito importante para a cultura de Minas Gerais. “Estamos entregando uma instituição que pretende ser um centro de referência da arte popular. Além do espaço de exposição com um acervo riquíssimo, o centro será também um espaço de pesquisa, de seminários, de reflexão, tudo relacionado à arte popular de Minas Gerais”.

As obras expostas são assinadas por artistas como Noemisa, GTO (Geraldo Teles de Oliveira), Artur Pereira, Maria Lira Marques, Dona Isabel, Dirléia Neves Peixoto, Ulisses Pereira, Lorenzatto e Dona Tonica. Também trabalhos de artistas anônimos compõem o acervo. Estão representados Araxá, Belo Horizonte, Cachoeira do Brumado (distrito de Mariana), Divinópolis, Ouro Preto, Prados, Sabará e São João del-Rei e municípios do Vale do Jequitinhonha.

Além da exposição de longa duração, na abertura do Centro de Arte Popular também foi inaugurada uma mostra temporária, que apresenta uma coleção inédita de oratórios, santos e ex-votos dos séculos XVIII e XIX, exposta pela primeira vez ao público. A mostra acontecerá até 19 de junho. Dentre as 45 obras que compõem o conjunto, há uma raridade, que é um oratório de origem africana, do século XVIII, produzido por escravos e por Mestre Borboleta. As peças pertencem a Maria Zahle, colecionadora da cidade de Tiradentes.

O Centro de Arte Popular – Cemig funcionará nas terças, quartas e sextas-feiras das 10 às 19 horas, nas quintas-feiras das 12 às 21 horas e nos sábados e domingos das 12 às 19 horas. A entrada é gratuita.

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Horizonte 2014 – artigo do vice-governador Alberto Pinto Coelho

Por Redatores da Turma do Chapéu em 20 de março de 2012 | Deixar um comentário

Para o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, a República brasileira já atingiu sua maturidade institucional e política. O caminho, agora, é o do aperfeiçoamento das instituições, dos avanços econômicos e sociais e de reformas que projetem o país do futuro. Nesse cenário, ele enxerga no senador Aécio Neves uma liderança capaz de conduzir um processo que garanta a consolidação da democracia, a governabilidade, o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica. Leia o artigo publicado no Correio Braziliense desta terça (20/03).

Horizonte 2014

Correio Braziliense, 20/03/2012

Alberto Pinto Coelho
Vice-governador do estado de Minas Gerais

Alberto Pinto Coelho

Alberto Pinto Coelho

Do primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca, ao último, o operário Luiz Inácio Lula da Silva, a República brasileira, agora sob o comando feminino de Dilma Rousseff, já tem maturidade suficiente para derrubar mitos e medos. O primeiro mito, desde o preclaro marechal, era o de que só as elites sociais poderiam governar politicamente o país. Já o primitivo medo era o de que, pela intervenção armada, pelo poder da força, a República poderia desmanchar-se no ar, abolida pelos “pronunciamentos” das ditaduras de plantão.

A República deve ser, pois, como instituição contemporânea da civilização ocidental, obra dos cidadãos brasileiros comprometidos com a liberdade e o Estado Democrático de Direito. Hoje, civis e militares, como cidadãos, têm o dever de zelar pela ordem democrática, fundada na igualdade de direitos e de oportunidades e na livre evolução social, econômica e política.

Reconhecemos que o Brasil republicano padeceu de trauma original em sua gestação. Diferentemente, por exemplo, dos Estados Unidos, que vinham de uma guerra pela independência, aqui a República veio à luz, sucedendo-se à monarquia, sob o ditame militar, embora resultasse das lutas e dos movimentos políticos organizados e liderados pela sociedade civil.

Criou-se, assim, o estigma da espada de Dâmocles pairando sobre a sociedade brasileira, como de fato, por vezes, seu tênue fio foi rompido ao longo de nossa história. A democracia em nosso país já não é, porém, após 122 anos de fundação da República, aquela “plantinha tenra, que precisa ser regada todo dia”, descrita por Otávio Mangabeira.

Prosseguindo, portanto, a nossa jornada republicana, as eleições presidenciais de 2014 submeterão à análise e votação da sociedade quatro fatores fundamentais que são objetivos nacionais permanentes: a) a garantia da governabilidade; b) a consolidação do Estado Democrático de Direito; c) a permanência da estabilidade econômico-financeira; e d) a continuidade de um desenvolvimento sustentado, tanto econômico quanto social. Inclui-se, nesse processo institucional, o aperfeiçoamento e a aplicação de rigorosos mecanismos de controle e de transparência no combate permanente à corrupção.

Pela experiência parlamentar e o exercício da presidência da Câmara Federal, a modernidade e êxito de seus governos, levados adiante pelo governador Antonio Anastasia, o senador Aécio Neves assumiu, a partir de Minas Gerais, compromisso indissolúvel com o projeto estratégico de democratização política e de modernização econômica e social do país.

Projeto que deve continuar em marcha batida até assegurar, em definitivo, as bases de uma república pluralista e democrática, sobretudo com crescentes graus de justiça social, condição sine qua non para o país ascender à primeira linha das nações desenvolvidas do mundo.

Em termos econômicos, a ascensão se materializa quando nosso país passou a ostentar em 2011, na estatística do Produto Interno Bruto (PIB), a condição de 6ª economia do mundo, posição que, a curto prazo, passará ao 5º lugar no ranking internacional.

Mais do que nunca o Brasil é o país do presente. Transformar tal oportunidade em sólida realidade exige a credencial da liderança, credibilidade e talento políticos, associados à capacidade de aglutinar e mobilizar a sociedade brasileira para mudanças estruturais inadiáveis. Sob essa perspectiva, dois anos e meio é tempo de curtíssimo prazo, o que obriga a observar e a acompanhar atentamente o processo político em curso, com vista a projetar e construir o cenário futuro de nosso país – 2014 está no horizonte: haverá Aécio.

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Aécio concede entrevista ao vivo nesta noite, na Rede Vida de TV

Por Redatores da Turma do Chapéu em 20 de março de 2012 | Deixar um comentário

Aécio Neves

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) concede entrevista hoje (20/03), ao vivo, a partir das 22h15, na Rede Vida de TV. Os telespectadores poderão enviar perguntas durante o programa, abordando temas como a visita ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na qual o senador defendeu recursos para a segurança em Minas, ou o Choque de Gestão, que foi reconhecido como sua principal marca de quando ainda era governador, e é hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil.

A pauta prevê também a proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União, tema muito importante dentro da discussão do Pacto Federativo e da viabilidade e autonomia de estados e municípios.

Aécio deve comentar também o desempenho do governo federal, particularmente o baixo crescimento do PIB, que foi estimado em 5% e só atingiu a metade. Não deixe de assistir e tirar suas dúvidas!

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