Aécio Neves é eleito presidente do PSDB com 97,3% dos votos. Foto: George Gianni

Dá arrepio só de lembrar. A convenção nacional do PSDB que aconteceu no dia 18 de Maio de 2013  tinha cheiro de história sendo feita e quem estava lá sabe exatamente do que eu estou falando.

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O Governador Antonio Anastasia comenta como o choque de gestão está ajudando a transformar a vida das pessoas.

A produtiva experiência de Minas

Antonio Anastasia
Governador de Minas Gerais

O Globo, 17/05/2013

Quando uma palavra esquecida no Brasil há 20 anos volta a assombrar o nosso cotidiano, é hora de se redobrarem os cuidados com as finanças públicas. Sintoma maior de desequilíbrio da economia, ela, a inflação, preocupa os brasileiros quando ainda nem bem se dissiparam os efeitos recessivos das crises internacionais. Um cenário que exige cautela e madura reflexão.

Governar é escolher caminhos estáveis que não só ultrapassem, mas mantenham distância segura de adversidades. Isso se faz com uma gestão austera, eficiente e transparente, capaz de assegurar políticas prioritárias para a sociedade. Ao iniciarmos em 2003, em Minas Gerais, o choque de gestão – inovador modelo que permitiu ao estado zerar em apenas um ano um déficit previsto de R$ 2,4 bilhões -, esse debate era periférico.

Muitos combateram – e ainda há quem combata – a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Excluída da disciplina orçamentária imposta pela LRF, desde 2000, aos estados e aos municípios, a União não tem hoje como esconder que até suas medidas para expandir a economia tornam-se reféns do velho descompasso entre receita e despesa. Não há planejamento que resista à deterioração das contas públicas.

Foi a partir da conquista do equilíbrio fiscal em 2004 que nós conseguimos reorganizar o estado para cumprir programas estratégicos, voltar a ter crédito e recuperar a capacidade de investimento

Foi a partir da conquista do equilíbrio fiscal em 2004 que reorganizamos o estado para cumprir programas estratégicos e voltar a ter crédito e investimento. Ampliamos com sucesso, entre 2007 e 2010, nossos projetos graças ao trabalho de nossas equipes, avaliadas e premiadas por produtividade.

Este segundo momento foi denominado Estado para Resultados. Resultados que, como é do feitio mineiro, não alardeamos: falam por nós os números oficiais do IBGE, dos ministérios e de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial.

Segundo estes avaliadores, Minas tem a melhor educação básica do país; a mais alta expectativa de vida ao nascer e o melhor desempenho do SUS no Sudeste; uma taxa de desemprego menor do que a nacional; o melhor saldo da balança comercial; e o maior incremento na participação do PIB.

Como já atingimos sete dos oito Objetivos do Milênio, somos também os primeiros do mundo a repactuar metas de desenvolvimento mais elevadas para 2015.

De 2012 para cá, recebemos 35 delegações nacionais e internacionais interessadas na evolução do choque de gestão. Qualificar o gasto público para alcançar a prosperidade social é hoje um debate prestigiado. Hoje, mais do que oportuno.

Leia também:

• Dez anos do choque de gestão – artigo de Aécio Neves

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O PT não gosta da democracia

Marco Antonio Villa

O Globo, 14/05/2013

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 – e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta. Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido – e sombrio – foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).

Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.

Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.

Não satisfeitos, a liderança partidária – com a ativa participação do presidente Lula – organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.

O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.

As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista – e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem seu opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.

As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro – era o chefe, de acordo com o STF – e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo – e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível – para impedir que as condenações sejam cumpridas.

Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.

A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.

O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática.

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O senador Aécio Neves diz que a democracia está sendo ameaçada com a concentração de poderes

“Temos um país à deriva em busca de um gestor”

IstoÉ, 04/05/2013

Aécio Neves eleva o tom das críticas ao governo e diz que Dilma e o PT se perderam num projeto autoritário de poder e empreguismo

Um céu alvoroçado e cheio de cores envolve o prédio do Congresso Nacional na tela do pintor mineiro Carlos Bracher que está na parede atrás da mesa de Aécio Neves. Em seu gabinete no Anexo l do prédio do Senado Federal, Aécio encontra tempo para apreciar a pintura e relembrar encontros alegres com Bracher em Ouro Preto. Esses momentos amenos, contudo, podem se tornar cada mais raros, levando-se em conta a agenda do senador. Aécio Neves vai assumir a presidência do PSDB e começa a botar na rua o bloco da campanha para 2014. Ele não se declara candidato enquanto não receber a indicação oficial do partido, o que só deve acontecer na virada do ano. Mas na entrevista que concedeu à ISTOÉ, durante pouco mais de duas horas, o senador traçou o perfil do novo PSDB que pretende construir e discutiu as ideias com as quais espera conquistar o eleitor brasileiro.

ISTOÉ – O que o sr. vai mudar no PSDB?
Aécio Neves – O PSDB deve renovar seu discurso e apresentar propostas novas para o País. Precisamos assumir o papel de principal alternativa ao que está aí, com uma proposta clara que nos diferencie do PT. O Brasil terá uma grande oportunidade de comparar propostas diferentes. Quando assumir a presidência do PSDB, meu papel será o de discutir uma agenda para os próximos 20 anos. E de mostrar que os modernos, os eficientes, os que prezam a democracia somos nós. O atraso, a ineficiência e o viés autoritário são a marca de nossos adversários.

ISTOÉ – Como isso vai ser feito?
Aécio – Como presidente do PSDB, quero correr o Brasil para, até o final do ano, ter essa proposta nova muito bem clara. Que ela mostre que apostamos na gestão eficiente e não no gigantismo da máquina pública. Que nós apostamos em uma política externa pragmática em favor dos interesses do Brasil e não no alinhamento ideológico atrasado que tanto prejuízo traz ao País. Que apostamos na refundação da Federação, com distribuição mais justa de recursos entre os Municípios e os Estados.

ISTOÉ – Essa será a base de seu programa como candidato à Presidência da República?
Aécio – Se o partido definir que serei o candidato, posso dizer que estou preparado para iniciar um tempo novo no Brasil. Vamos primeiro construir no PSDB o arcabouço para o candidato trabalhar. Vamos mostrar que podemos fazer muito melhor para o Brasil.

ISTOÉ – A presidenta Dilma Rousseff tem alto índice de aprovação. Isso não mostra que o País está satisfeito com o governo?
Aécio – Ainda vivemos uma sensação de bem-estar. Temos um nível de desemprego baixo, empregabilidade alta. Mas há uma bomba-relógio para explodir a qualquer momento. E o nosso papel é mostrar isso.

ISTOÉ – O que está errado?
Aécio – Acho que houve uma visão equivocada. O governo desenhou o crescimento da economia pela demanda, através do crédito, mas isso já está no limite. O calcanhar de aquiles estava na oferta. Temos uma péssima infraestrutura para escoar a produção, o custo Brasil é crescente e a produtividade, baixíssima. Tudo isso está levando a um quadro de incertezas, num momento em que precisaria haver o investimento privado para compensar a diminuição do consumo.

ISTOÉ – Esses temas terão repercussão eleitoral?
Aécio – O resultado eleitoral a população é que irá determinar. Ao contrário da presidenta, não me movo pela lógica eleitoral.

ISTOÉ – A presidenta provavelmente diz o mesmo…
Aécio – Infelizmente, a agenda das eleições está levando a presidenta a
buscar permanentemente medidas populistas, elevando o risco de entrarmos no ciclo vicioso da inflação e do crescimento econômico comprometido.

“Quem administra o Brasil não é mais a
presidenta Dilma, é a lógica da reeleição”

ISTOÉ – O sr. também não está pensando em eleição o tempo todo?
Aécio – Com muita responsabilidade. Não podemos deixar que a propaganda ufanista continue a contagiar as pessoas. O avanço do Brasil é uma construção tijolo a tijolo, feita por algumas gerações de homens públicos. Desde a estabilidade da moeda, com Itamar Franco, a implantação e consolidação do real, com Fernando Henrique e Lula. Mas agora não há uma agenda nova.

ISTOÉ – O sr. vê diferenças entre os governos Lula e Dilma?
Aécio – Há um sentimento crescente de cansaço com esse modelo que está no poder. Isso é perceptível em todo o País. Acho que o PT perdeu a capacidade de apresentar um projeto de governo e se contentou em ter um projeto de poder. O que move o governo Dilma é exclusivamente a agenda do poder. Quem administra o Brasil não é mais a presidenta Dilma, é a lógica da reeleição. O PT trocou a agenda das reformas para as quais foi eleito.

ISTOÉ – Qual é a nova agenda?
Aécio – A agenda do autoritarismo. É claro o viés autoritário nas inúmeras medidas patrocinadas pelo PT. Uma cerceia o poder de investigação do Ministério Público, outra cria uma instância revisora das decisões do STF. E tudo isso casado ainda com uma ação truculenta e casuística que inibe a criação de outras forças partidárias de oposição. Essas ações mostram o governo com enorme receio do enfrentamento político. Há também uma concentração excessiva de receitas nas mãos da União, fragilizando Estados e Municípios. Isso leva à ineficiência e a desvios permanentes.

ISTOÉ – O sr. diz que as reformas não andaram, mas isso é só culpa do governo?
Aécio – Não se fala mais em reforma política, que era o carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula e da campanha da presidenta Dilma. O tema é escanteado sempre que a presidenta começa a enfrentar contenciosos entre os grupos aliados. Com a reforma tributária é a mesma coisa. Poderíamos ter uma política de desoneração horizontal ampla, para todos os setores da economia, e não essa de hoje só para os escolhidos.

“Meu esforço é demonstrar que o novo é o PSDB e o velho é o PT, pelos acordos
que vem fazendo com os setores mais atrasados da vida nacional”

ISTOÉ – Esses não são os problemas de sempre na relação com as bases aliadas?
Aécio – A presidenta vive uma armadilha que ela própria montou: um governo que é de cooptação, não de coalizão. O governo se pauta permanentemente pela busca de novos aliados, o que o leva à paralisia. As grandes questões que interessam ao País não andam no Congresso porque não há unidade na base. Existe apenas disputa por espaço no governo.

ISTOÉ – Não é normal que se façam alianças para governar?
Aécio – As alianças deste governo levaram à eleição do Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, colocaram Renan Calheiros na presidência do Senado e Henrique Alves na presidência da Câmara. Cada vez mais, o PT cria cargos públicos para atender a sua turma. O que ocorre agora é assustador. Quando Fernando Henrique deixou o governo havia 1.200 cargos em comissão no âmbito da Presidência da República. Hoje são quatro mil. Essa é a lógica do PT: o empreguismo, o aparelhamento da máquina. A lógica da democracia é ter os partidos políticos a serviço do Estado. O PT inverteu isso. Colocou o Estado a serviço de um partido político. Em todos os níveis, a ocupação do governo pelos partidos aliados é assombrosa.

ISTOÉ – Quando o PSDB estava no poder não ocorria o mesmo?
Aécio – É muito diferente. Não estou dizendo que não tivemos problemas lá atrás. Esse compartilhamento sempre houve, mas nunca nos níveis de hoje. Criou-se a imagem de que a presidenta Dilma fazia uma grande faxina sem levar em conta que foi ela própria quem colocou aquelas pessoas no cargo para atender às imposições dos partidos de seu entorno. Temos um país à deriva em busca de um gestor ou de uma gestora eficiente.

ISTOÉ – Mas a presidenta ganhou a eleição com apelo de gestora competente.
Aécio – As principais obras de infraestrutura no País estão paralisadas. O Tribunal de Contas mostra que 48% das obras do PAC têm algum tipo de desvio ou de superfaturamento. A transposição do rio São Francisco está com apenas 40% das obras prontas e o orçamento, que era de R$ 4,5 bilhões, chega a mais de R$ 8 bilhões. A Transnordestina tinha orçamento de R$ 4 bilhões, já está em R$ 7 bilhões e nunca passou um trem por ela. Na Norte-Sul, além de superfaturamento, estamos descobrindo agora que o material utilizado era impróprio. A refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, foi orçada em R$ 4 bilhões e vai ser um campeão nacional: será a refinaria mais cara do mundo. Não há planejamento, as obras estão paradas e a economia está parada.

ISTOÉ – A oposição não está superdimensionando a volta da inflação?
Aécio – A inflação de alimentos já está em 14% nos últimos 12 meses. E quem ganha até 2,5 salários mínimos – 90% dos empregos gerados na era petista são nessa faixa – gasta em média 30% da renda com alimentação. Isso é muito grave.

ISTOÉ – O sr. não acredita que o Banco Central manterá a meta inflacionária?
Aécio – A meta já é virtual, não existe mais. Não a atingimos nos dois
primeiros anos do governo Dilma e não vamos atingi-la novamente. Parece que eles focam o teto da meta como se fosse o centro. Isso gera uma enorme insegurança no mercado e dúvidas sobre o real compromisso deste governo com o controle da inflação.

ISTOÉ – Qual é a marca do governo Dilma, em sua opinião?
Aécio – O governo Dilma não tem marca. É sintomático que a presidenta se apresse para comemorar os dez anos de governo do PT. É uma forma de esconder os dois anos do governo Dilma: ela acopla os dois anos dela aos oito de Lula, quando realmente vivemos um período de maior expansão dos programas sociais. Pegar uma carona com o presidente Lula é mais uma demonstração de fragilidade. O que caracteriza o governo Dilma é a insegurança jurídica que afugenta empresários. O mundo está se recuperando, mas o Brasil está ficando de fora. Onde o investidor vai colocar seus recursos? No Brasil da insegurança, das intervenções, do viés autoritário latente? O PT não convive bem com a democracia.

ISTOÉ – Onde o sr. identifica esses focos de insegurança?
Aécio – A realidade é que o sentimento lá fora é de muita cautela em relação ao Brasil. As agências reguladoras são um exemplo. Elas foram aparelhadas por gente sem a menor identificação com a área. Agora vemos a permissividade das pessoas dessas agências montando negócios com a bênção dos poderosos. Para o Brasil será bom o PT tirar férias e para o PT será bom ir para a oposição. Assim, quem sabe eles se reencontrem com os valores que levaram à sua criação e ao seu crescimento. O PT hoje é um partido que só pensa na manutenção do poder, mesmo que para isso coloque em risco a democracia e a liberdade. A agenda do PT não faz bem nem ao Brasil nem à democracia.

ISTOÉ – As questões éticas voltarão ao centro da disputa presidencial?
Aécio – É um ponto que estará na campanha. O ministro Ayres Britto me dizia outro dia que a questão da sustentabilidade precisa ir além do tema ambiental. Precisamos de sustentabilidade moral. Acho que a decisão do STF permitiu ao Brasil ter pela primeira vez um sentimento de que a impunidade não é um valor absoluto. Isso não podemos deixar que se perca. Uma nação, para ser desenvolvida, tem de se render aos valores éticos. E esse será um papel importante do PSDB nessa campanha. Vamos mostrar que a democracia não pode ser ameaçada com a concentração de poderes.

ISTOÉ – O sr. não teme que esse discurso possa parecer eleitoreiro, já que há poucos anos o sr. brigava no partido em busca de entendimentos com o PT?
Aécio – Confesso que busquei isso e, em determinado momento, enxerguei a possibilidade de uma ação conjunta para avançarmos em termos sociais. Cheguei a construir em Belo Horizonte uma aliança com o atual ministro Fernando Pimentel. Mas a oposição no PT foi raivosa, inclusive punindo o próprio Pimentel. O PT preferiu outros aliados e cada vez mais as nossas diferenças se acentuaram.

ISTOÉ – Nas últimas eleições, o PSDB levou para a campanha temas como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. Esses assuntos estarão presentes de novo em 2014?
Aécio – Espero que não. Essas não são questões de responsabilidade de um presidente da República.

“O PT hoje é um partido que só pensa na manutenção do poder.
A agenda do PT não faz bem nem ao Brasil nem à democracia”

ISTOÉ – Mas, pessoalmente, o sr. é a favor ou contra essas questões?
Aécio – Sou favorável ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Isso já está incorporado ao mundo moderno. Com relação ao aborto, defendo a legislação atual. Mas o meu esforço é demonstrar que o novo é o PSDB e o velho é o PT, pelos acordos que vem fazendo com os setores mais atrasados da vida nacional.

ISTOÉ – O sr. não acha que o País melhorou?
Aécio – Reconheço que o Brasil de hoje é melhor do que era há 20 anos. Até melhor do que dez anos atrás. Mas isso é um processo. Ao contrário do PT, que gosta de fazer parecer que o Brasil foi descoberto em 2003, temos clareza de que isso é produto de um processo. O maior programa de distribuição de renda que houve no País foi o Plano Real, que deixou de punir os brasileiros com o imposto inflacionário e os trouxe para o consumo. De lá para cá, avanços ocorreram, não podemos negar.

ISTOÉ – Que avanços?
Aécio – O PT fez duas coisas muito importantes. A primeira foi esquecer o seu discurso e manter por algum tempo – hoje não mais mantém – os pilares macroeconômicos herdados do governo Fernando Henrique: meta de inflação, câmbio flutuante e superávit nas contas. Esses pilares foram fundamentais para que o Brasil tivesse algum sucesso no campo econômico. Além disso, o presidente Lula teve a virtude de unificar e amplificar os programas de transferência de renda. Isso foi importante, mas é insuficiente. Hoje o PT só tem a agenda do poder.

ISTOÉ – Como caminham essas conversas entre a oposição?
Aécio – No quadro político brasileiro, é muito bom ter uma candidatura como a da Marina. Vai trazer temas importantes para o debate. A candidatura do Eduardo Campos, que espero que se confirme, também vai trazer uma discussão mais profunda. Vamos falar de desenvolvimento regional, de agenda da gestão pública, da federação. O governo é que parece atemorizado, querendo ganhar por WO.

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Em clara violação ao princípio de separação e independência dos poderes, súmulas vinculantes e declarações de inconstitucionalidade teriam que ser submetidas ao Congresso. A justificativa do deputado é limitar o “ativismo judicial”, que ocorre quando o poder judiciário é forçado a decidir algo que deveria ter sido decidido pelo legislativo, mas não ocorre justamente pela demora do poder legislativo para responder a demandas da sociedade.

A proposta de limitar os poderes do STF foi aprovada na CCJ em um período em que o judiciário vem sendo fortemente atacado pelo PT, após a condenação dos envolvidos no escândalo do mensalão. João Paulo Cunha e José Genoíno, ambos petistas condenados pelo Supremo, fazem parte da comissão que aprovou a PEC. Outro projeto do mesmo deputado dá ao congresso a capacidade de sustar decisões de outros poderes. É o PT se declarando abertamente contra as instituições democráticas.

O autor da proposta é o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) – Foto: Divulgação

• Confira o texto da PEC

Comissão aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso

O Estado de São Paulo, 24/04/2013

De acordo com o texto do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), parlamentares poderão vetar determinadas deliberações dos ministros da Corte; projeto segue para colegiado especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade de emendas à Carta Magna e súmulas vinculantes. Na prática, os parlamentares passam a ter o direito de derrubar decisões do Judiciário sobre o tema.

Estavam presentes durante a votação os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo STF no processo do mensalão. Apesar de a votação ser simbólica, Genoino fez questão de registrar sua posição favorável à matéria. A votação ocorreu com a presença de cerca de 20 deputa ados no plenário. A comissão tem 68 membros titulares, mas como não houve pedido de verificação de quórum a PEC seguirá adiante. O próximo passo é a criação de uma comissão especial para analisar o tema.

O projeto é de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Ele propõe que decisões do STF de editar súmulas vinculantes e declarar inconstitucionais emendas à Constituição tenham de ser submetidas ao Congresso antes de ter validade. Somente se o Legislativo não analisar o tema em 90 dias a decisão do STF passaria a vigorar. A proposta ainda altera o quórum necessário para proferir essas decisões para quatro quintos, o equivalente a 9 dos 11 ministros na formação total do STF. Atualmente esse quórum é de 7 votos.

Na justificativa da proposta, Fonteles afirma que o alvo é o chamado “ativismo judiciário”. Ele cita decisões como a da fidelidade partidária e do aumento do número de vereadores como decisões que seriam rediscutidas pelo Congresso no caso de o projeto estar em vigor. “Há muito o STF deixou de ser um legislador negativo, e passou a ser um legislador positivo. E diga-se, sem legitimidade eleitoral. O certo é que o Supremo vem se tornando um superlegislativo”, argumenta Fonteles.

A proposta tem apoio ainda da bancada evangélica. O relator na CCJ foi o deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador da frente parlamentar. Ele repete o argumento sobre o ativismo. “Importa salientar que o quadro atual é, sem dúvida, de exacerbado ativismo judicial da Constituição”, diz Campos em trecho do voto. Ele afirma ainda que a medida impediria uma “hipertrofia” do STF.

O projeto não é o primeiro aprovado pela CCJ que opõe o Congresso ao Supremo. No ano passado a mesma comissão aprovou outra proposta de Fonteles que permite ao Legislativo sustar ato do Judiciário. Essa proposta ainda aguarda a criação de uma comissão especial para debatê-la.

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Caso a instituição jamais tivesse sido contemplada com poder de investigação, as denúncias do Mensalão e contra o juíz Nicolau dos Santos Neto — o famoso Lalau –, por exemplo, jamais teriam existido. Milhares de criminosos Brasil afora estariam destruindo famílias (mais do que já estão) com as chagas da corrupção, do tráfico de drogas e dos assassinatos. A existência de um Ministério Público independente e forte faz parte da essência de um país democrático.

O procurador-geral da República Roberto Gurgel (maior na hierarquia do MP) não se deixou intimidar e concluiu a denúncia do Mensalão – Foto: Renato Araújo

A quem interessa a limitação de tal poder? A resposta é simples: àqueles que são investigados pelo MP. Aos corruptos, aos que enxergam na impunidade uma certeza de qualidade de vida eterna — às custas do cidadão, claro. Bem, é evidente que existem delegados e outros membros das Polícias Civil e Federal que fazem seus trabalhos de forma séria e são favoráveis à PEC. Podem sentir certa ingerência, por vezes? Acredito que sim. Não são corruptos por conta disso, é evidente, mas acredito que os poderes de investigação da Polícia, do Ministério Público e de outros órgãos têm de se complementar. A ausência disso só tem compromisso com a baderna e com a transformação do país em uma terra sem lei.

Vale reforçar: nem todos os que são favoráveis à proposta — embora tenham de justificar bem — são corruptos. Mas não há corrupto no Brasil que não queria ver esta proposta aprovada!

Por vezes, comenta-se sobre os excessos cometidos pelo MP em alguns casos — e esta é uma das justificativas colocadas pelos defensores da PEC. Existem sim, exemplos de investigações sustentadas por provas ilegais, onde foram cometidos inúmeros atentados à ordem legal. Mas isso apenas em investigações realizadas pelo Ministério Público? E a Polícia Federal, não comete excessos também? Existem sim exemplos, como no caso da Operação Satiagraha, que foi comandada pelo então delegado Protógenes Queiroz… Vamos acabar com o poder de investigação da Polícia Federal por conta disso? Mas é óbvio que não! Para esses casos, existem as corregedorias e o Conselho Nacional do Ministério Público — além do exercício da própria justiça, claro.

Outro argumento, é a existência de um conflito entre as esferas de investigação, que levaria a um descontrole institucional. Isso é colocado quanto se trata principalmente do relacionamento entre o MP e as Polícias. Mas vejam só: estas são subordinadas ao Poder Executivo, e, por questões políticas, podem sofrer constrangimentos imensuráveis na ocasião de propor uma investigação contra o próprio Poder Executivo. E quem atua quando isso acontece? Exatamente o Ministério Público, que poderá investigar não apenas a denúncia, mas também o constrangimento sofrido pela própria Polícia. Entendem como as atuações se complementam?

No Congresso Nacional, infelizmente ainda são poucos os parlamentares que se manifestaram contra a proposta. Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) — oriundo do próprio Ministério Público — e Alvaro Dias (PSDB-PR) têm sido vozes importantes no combate à essa propagação da impunidade, que no fim das contas, contribuirá para um país ainda mais sucateado e desmoralizado. Na sociedade, já são diversas as organizações que estão realizando eventos, em parceria com o MP, por todo o Brasil. Quando tiver um na sua cidade, não deixe de participar!

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O ex-petista, que participou da luta armada contra a ditadura militar no Brasil, classifica o grupo que governa o país como “uma esquerda que se inspirou no marxismo, mesmo sem tê-lo lido bem” e que “oscila entre o paternalismo e o misticismo religioso“.

Ilustração: Gabeira.com

Dilma e os 40 ministros

Fernando Gabeira

O Estado de São Paulo, 12/04/2013

É muito difícil fazer a revolução, é muito difícil vencer, mas as dificuldades mesmo começam quando se chega ao governo.

Esta é uma frase de um personagem do filme Batalha de Argel, de Gillo Pontecorvo. Sempre me interessei pelo tema na literatura que descreve as transformações na cabeça das pessoas que alcançam o poder.

O personagem de Pontecorvo referia-se a uma guerra de libertação nacional contra o colonialismo francês, algo muito mais dramático do que a vitória da esquerda brasileira em 2002.

Minha experiência no Brasil, leva-me a ressaltar um ponto decisivo na corrosão dos objetivos estratégicos – quando existem – dos vencedores de uma luta prolongada: o desejo patético de continuar no poder, desde o primeiro dia em que se instalam nele.

A contradição entre o discurso modernizador e as atitudes do governo fica muito mais clara no período eleitoral, embora exista todo o tempo.

Dilma Rousseff convidou o empresário Jorge Gerdau para colaborar na racionalização administrativa do governo.

Gerdau foi decisivo na modernização do governo do estado do Rio de Janeiro. Temos uma dívida de gratidão com ele, que investiu dinheiro do seu próprio bolso no projeto.

O único efeito colateral dessa operação bem sucedida foi o aumento do prestígio do governador Sérgio Cabral. Nada de muito grave que não pudesse ser anulado com uma noitada em Paris, a bajulação do dono da Delta, guardanapos amarrados na cabeça e as mulheres exibindo os sapatos Cristian Labutin como se dançassem um passo de cancan.

Apesar de todo o trabalho de Gerdau, Dilma criou mais ministérios. Oficialmente, temos 39. Com o marqueteiro João Santana funcionando como um ministro especial, podemos chama-los da presidente e seus 40 ministros.

A racionalidade foi para o espaço porque existe apenas o patético desejo de continuar no poder.

Como se não bastasse, Dilma resolveu prolongar a redução do IPI dos carros até o fim do ano. Qualquer pessoa sensata que ande pelas ruas das metrópoles brasileiras sabe que estamos chegando ao limite e que a falta de mobilidade urbana é um grande desafio à produtividade nacional.

Isso para não mencionar os portos como o de Santos, com filas quilométricas de caminhões. Não conseguimos exportar nossa produção com fluidez, a mercadoria adormece no asfalto e não consegue ser liberada pela burocracia quando importada de avião.

É surpreendente como uma esquerda que se inspirou no marxismo, mesmo sem tê-lo lido bem, com raríssimas exceções adote o caminho irracional com tanta naturalidade.

Falando com um americano do setor de petróleo, ele se mostrou perplexo com a decisão da Petrobrás de comprar uma refinaria em Pasadena, nos EUA. O equipamento é superado, custou alguns milhões de dólares a mais do que valia e nos deixou com o mico nas mãos.

Não posso afirmar que esta irracionalidade está ligada às eleições, assim como tentativa de entregar ilhas do patrimônio nacional para o ex-senador Gilberto Miranda.

Mas se alguém ganhou dinheiro com o negócio desastroso, os dólares têm toda a possibilidade de aparecer na campanhas.

Muitos gostam de enriquecer, comprar imóveis em Miami, alugar aviões etc. Mas o dinheiro da campanha é sempre sagrado: the show must go on.

Isso num contexto geral mais obscuro em que eleitoralmente é possível saber quem ajuda ao governo, mas, pelo fechamento do BNDES, é impossível saber a quem o governo ajuda.

O trânsito para a total irracionalidade é mais nítido na esquerda venezuelana, que usa o mesmo marqueteiro do PT.

Num dos anúncios criados por Santana, Chavez aparece no céu, encontrando-se com Che Guevara, Simon Bolivar.

Nicolas Maduro, o candidato chavista, vai mais longe: afirma que o comandante Chavez reaparece em forma de passarinho quando se reza por ele.

Breve teremos passarinhos trinando nos campos verdes, a encarnação de Chavez protegendo nosso sono, aconselhando-nos nos dilemas cotidianos e, é claro, batendo pesado na oposição.

Como foi possível sair da leitura de Marx para um realismo fantástico de segunda categoria?

Como foi possível do caldo das teses de Marx sobre Feuerbach, mostrando a origem social do misticismo, ou do tempero da Origem da Família, da Propriedade e do Estado, a crença de que exista um canto no céu onde se encontram os ícones da esquerda latino-americana e que eles viram passarinho para nos indicar o caminho da libertação?

Mesmo sem parecer muito inteligente, não creio que Nicolás Maduro leve a sério essas histórias da transfiguração de Chavez.

No caso de Lula, posso falar com mais propriedade. Ao nomear Dilma a mãe do PAC houve uma nítida inflexão em suas idéias sobre o mundo.

Lembro-me que, em 2002, na Caravana da Cidadania, ao visitarmos São Borja, onde Getúlio Vargas está enterrado, Lula hesitou em levar flores ao seu túmulo. “Não seria fortalecer um populismo desmobilizante?” perguntou.

Certamente Lula não acredita que a sociedade democrática seja uma réplica da família, na qual os governantes fazem o papel dos pais e os eleitores de filhos obedientes.

A verdade é que a esquerda no poder deixou para trás muitas convicções. Oscila entre o paternalismo e o misticismo religioso. Suas fontes não são apenas as religiões de origem cristã.

Inconscientemente, já pratica o vodu, sobretudo o ouanga, uma simpatia para envenenar simbolicamente os adversários, através de seus sacerdotes eletrônicos.

Não percebem que o destino final de seu sonho de poder é a criação de uma nação de zumbis, manipulando gadgets, povoando supermercados, mentalmente mortos por falta de oxigênio no cérebro.

Ao invés de avançar através da prática e autocritica , de aprender com os próprios erros e contribuir com o alargamento do horizonte intelectual, a esquerda em alguns países latino-americanos optou pelo atraso e superstição simplesmente porque tem pavor de perder o governo, como se não houvesse vida fora dele.

Assim, uma jovem rebelde dos anos 60 se transformou na Mãe Dilma apoiada pelo Pai Lula e seu quadragésimo ministro produz filmes sobre a esquerda no céu para os herdeiros de um passarinho chamado Chavez.

Você acabou de ler: Dilma e os 40 ministros – artigo de Fernando Gabeira.

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Rui Falcão tem uma teoria bizarra: empresários estariam sabotando a si mesmos para prejudicar o PT. – Foto: Marlene Bergamo

É impressionante o mal que acomete alguns petistas e seus aliados. Culpar a imprensa, os Estados Unidos, a CIA e outros absurdos são partes fundamentais do curso avançado de Pêtê. Mas Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores, consegui se superar: diz que empresários estão “se recusando a fazer” investimentos, “numa espécie de sabotagem” ao governo Dilma.

A informação é do blog de Josias de Souza, que informa que Falcão apresentou sua teoria bizarra em encontro com militantes petistas em Goiás, na cidade de Valparaíso. No encontro, que contou com a presença do condenado Delúbio Soares, Rui Falcão também apontou o Ministério Público e o Judiciário como pedras no caminho do projeto de perpetuação do governo do PT. O líder do partido que governa o Brasil se coloca claramente como adversário de instituições e poderes da república.

Para os empresários que se esforçam para produzir e tentam estimular a economia apesar do governo do PT, deve ser ofensivo ouvir Rui Falcão os chamando de sabotadores.

É isso mesmo: o presidente do PT insinua que algum empresário vai abrir mão do próprio lucro apenas para perturbar o governo petista. Uma injustiça com um governo que beneficia tanto empresas como as empreiteiras que pagam as viagens de Lula e amigos como Eike Batista.

Dizer que tem empresário perdendo dinheiro apenas para sabotar o governo é um raciocício absurdamente tolo? Sim. Mas é o raciocínio do presidente do partido que governa o país. Deve ser por essas genialidades, e não por uma sabotagem de empresários malvadões, que a economia vai tão mal.

Vê lá se alguém vai abrir mão de lucro pra sabotar governo, meu caro. Um apelo aos petistas: voltem a botar a culpa no PIG que é mais engraçado.

Pessoalmente, é claro que eu me preocupo com a incompetência e discordo de algumas políticas do governo petista. Mas isso até pode ser discutido. Mas o que me dá pavor desse partido é que, enquanto governo, eles são insanos: colocam os empresários e o judiciário como adversários.

Como é difícil acreditar em tamanha mania de perseguição, segue o vídeo do encontro, diretamente do canal dos petistas: http://www.youtube.com/watch?v=1I7p96iCQQY

Você acabou de ler: Teoria da conspiração: presidente do PT acusa empresários de sabotar governo.

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Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG

Finalmente, o anteprojeto de reforma política pode ser colocado em votação no Congresso Nacional. Mas as mudanças tão esperadas e necessárias pela sociedade não viriam com o texto que está sendo proposto: introduziria-se um sistema de lista fechada que pode ser reordenada pelo eleitor, e as eleições seriam coincidentes na mesma data, o que acabaria misturando questões locais com debates nacionais. O financiamento público de campanhas, um conceito a princípio adequado, acabaria por ser inutilizado sem a adoção do voto distrital, já que as campanhas continuariam caras. Finalmente, o fim das coligações proporcionais seria neutralizado com a criação de federações partidárias regionais, sem caráter nacional.

• Aécio defende fim de coligações proporcionais para fortalecer partidos

Pelo twitter, José Serra afirmou que a proposta de reforma política a ser votada pode deixar o sistema político ainda pior. Na mesma linha, comenta o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, que sugere que talvez seja melhor deixar como está. Em artigo publicado no Jornal O Tempo, Pestana comenta que, “por incrível que pareça, sempre é possível piorar”.

A reforma política pela bola sete

Marcus Pestana

O Tempo, 08/04/2013.

Foram dois anos de trabalho na Comissão Especial. Durante todo o tempo, nos debates internos, nas audiências públicas, nas polêmicas de bastidor, ficaram claros os grandes obstáculos que teriam que ser superados. Há um sentimento conservador, que sempre se opõe a tudo que cheira a inovação, e um instinto de sobrevivência natural presente em todo o Congresso, já que a representação política atual é fruto das regras vigentes.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, resolveu pautar aquilo que seria o último suspiro da reforma política. Confesso uma enorme frustração. Tudo indica que, se a montanha parir, irá parir um rato. O conjunto de quatro ajustes que está sendo proposto sequer merece o nome de reforma política.

O Brasil tem um sistema político-eleitoral único, sem igual na experiência das democracias avançadas. Não temos o distrital puro (Estados Unidos, França e Inglaterra), não temos a lista fechada (Espanha e Portugal) nem a combinação dos dois no distrital misto (Alemanha). Portanto, o voto não tem raízes sólidas no programa ou na regionalização da representação. Resultado: baixa identificação da sociedade com a representação, vínculos tênues entre eleitor e eleito, frágil controle social sobre mandatos, campanhas caríssimas, relações incestuosas entre financiador e financiado, fragilização dos partidos, péssimo ambiente para a governabilidade. Não se faz reforma por modismos, mas porque é necessário mudar.

As mudanças propostas são tímidas e contraditórias. O voto continuaria como é hoje: individual, caro, despolitizado, sem referência territorial ou ideológica, mudando apenas a fórmula de cálculo posterior, ao introduzir o chamado sistema belga. Para o eleitor, não muda nada.

Somar-se-ia o financiamento público exclusivo de campanha. Diagnóstico certo, remédio errado. É preciso fechar as portas para o predomínio do poder econômico nas eleições e para a corrupção potencial que nasce. Mas o financiamento público só seria viável se barateássemos as campanhas com a mudança radical do sistema eleitoral. A fórmula proposta é absolutamente inviável e contraditória: campanhas caras e dinheiro escasso. Resultado provável: mais caixa dois, judicialização e criminalização da atividade política. Podemos ficar tranquilos: não há a menor chance de dar certo.

O terceiro item seria o fim das coligações proporcionais. Medida correta para evitar que o eleitor vote em A e eleja Z. Dar visibilidade e transparência às afinidades e diferenças. Mas, infelizmente, o jeitinho brasileiro já está engatilhado: serão permitidas as federações de partidos em escala regional.

Por último, a coincidência de mandatos em um único ano. Há traços positivos, mas, talvez, não na mesma data. Não dá para misturar a discussão do buraco da rua com macroeconomia e política externa.

Diante do fracasso em se construir um consenso mais ousado, talvez seja melhor deixar como está. Por incrível que pareça, sempre é possível piorar.

Você acabou de ler: A reforma política pela bola sete – artigo de Marcus Pestana.

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Em 2011, cumprindo a sua rotina de lobista, digo, presidente emérito, Lula desembarcou em Angola para evento patrocinado pela Odebrecht. A empreiteira brasileira, que financia viagens de Lula, tem estreitas ligações com o governo angolano. Apenas os financiamentos a Angola e a Cuba, dos amigos Fidel e Raúl Castro, foram classificados como secretos.

No senado, Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou o que há “por trás dos empréstimos secretos, sobretudo quando noticia-se que Lula percorre o mundo a serviço de empreiteiras”.

Pimentel: ajudinha secreta a governos amigos – Foto: Montagem de arte da Folha de São Paulo sobre foto de Sérgio Lima/Folhapress

Brasil coloca sob sigilo apoio financeiro a Cuba e a Angola

Folha de São Paulo, 09/04/2013

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Com a decisão, o conteúdo dos papéis só poderá ser conhecido a partir de 2027.

O BNDES desembolsou, somente no ano passado, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola. O país africano desbancou a Argentina e passou a ser o maior destino de recursos do gênero.

Indagado pela Folha, o ministério disse ter baixado o sigilo sobre os papéis porque eles envolvem informações “estratégicas”, documentos “apenas custodiados pelo ministério” e dados “cobertos por sigilo comercial”.

Os atos foram assinados por Pimentel em junho de 2012, um mês após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. É o que revelam os termos obtidos pela Folha por meio dessa lei.

Só no ano passado, o BNDES financiou operações para 15 países, no valor total de US$ 2,17 bilhões, mas apenas os casos de Cuba e Angola receberam os carimbos de “secreto” no ministério.

Segundo o órgão, isso ocorreu por que havia “memorandos de entendimento” entre Brasil, Cuba e Angola que não existiam nas outras operações do gênero.

O ministério disse que o acesso a esses outros casos também é vetado, pois conteriam dados bancários e comerciais já considerados sigilosos sem a necessidade dos carimbos de secreto.

INEDITISMO

Antes da nova Lei de Acesso já existia legislação que previa a classificação em diversos graus de sigilo, mas é a primeira vez que se aplica o carimbo de “secreto” em casos semelhantes, segundo reconheceu o ministério. O órgão disse que tomou a decisão para se adaptar à nova lei.

O carimbo abrange praticamente tudo o que cercou as negociações entre Brasil, Cuba e Angola, como memorandos, pareceres, correspondências e notas técnicas.

As pistas sobre o destino do dinheiro, contudo, estão em informações públicas e em falas da presidente Dilma.

Em Havana, onde esteve em janeiro para encontro com o ditador Raúl Castro, ela afirmou que o Brasil bancava boa parte da construção do Porto de Mariel, a 40 km da capital, obra executada pela empreiteira Odebrecht.

Ela contou ainda que o Brasil trabalhava para amenizar os efeitos do embargo econômico a Cuba. “Impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo. Então, nós participamos aqui, financiando, através de um crédito rotativo, US$ 400 milhões de compra de alimentos no Brasil.”

Na visita a Luanda, em Angola, Dilma falou em 2011 que “os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações” do BNDES.

A Folha revelou que o ex-presidente Lula esteve em Angola, em 2011, onde participou de um evento patrocinado pela Odebrecht.

O Desenvolvimento diz que os financiamentos têm o objetivo de dar competitividade às empresas brasileiras nas vendas ao exterior. A Folha não conseguiu falar com as assessorias das embaixadas de Cuba e de Angola.

Você acabou de ler: Socialismo com chapéu alheio: Pimentel coloca apoios a Cuba e Angola em sigilo.

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O dragão da inflação já escolheu o tomate – Charge: PSDB

Pisando no tomate

Instituto Teotônio Vilela, 09/04/2013

A inflação de Dilma já tem seu símbolo: o tomate. A hortaliça, que dobrou de preço em um ano, tornou-se a melhor tradução da alta generalizada que acomete a economia brasileira, atinge com força os alimentos e penaliza mais as famílias mais pobres. O governo petista parece não saber o que fazer para conter a praga.

Amanhã, o IBGE divulga o IPCA de março. Qualquer resultado superior a 0,40% no mês significará que o índice acumulado nos últimos 12 meses terá furado o teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional, de 6,50%. A última vez que isso aconteceu foi em novembro de 2011.

Ninguém mais acredita que o limite superior não será rompido agora. A prévia da primeira quinzena do mês (IPCA-15) mostrou alta de 0,49% e o Boletim Focus do Banco Central de ontem trouxe previsão de 0,50%. “O estouro da meta é um consenso. O problema é prever a inflação daqui para frente”, lamentou um analista ouvido pelo Correio Braziliense.

Com a água já chegando ao pescoço, ontem Dilma Rousseff pediu socorro a seus conselheiros econômicos. Deve ter ouvido deles que a alta dos juros parece iminente, uma vez que o governo petista recusa-se a fazer o mais adequado: diminuir seus exorbitantes gastos públicos para abrir espaço para o investimento privado. Por falta de aviso é que não foi.

Yoshiaki Nakano, um dos convidados de ontem do Planalto, escreve hoje no Valor Econômico: “Se o governo não está disposto a fazer uma ‘contração fiscal’ que mereça este nome não resta senão o Banco Central elevar a taxa de juros. (…) Se o Banco Central e o governo não agirem convincentemente corremos o risco do hábito de reajustar os preços de acordo com a inflação passada voltar com toda a sua força.”

Outro participante, o guru-mor do petismo Delfim Netto, também expressa sua visão em artigo no jornal: “O governo sabe que o namoro inflacionário duradouro com a banda superior da meta (5,8% nos oito anos de governo Lula e 6,2% nos dois anos do governo Dilma) é um convite à sua persistência. Isso deteriora as expectativas e reintroduz a incerteza na fixação dos salários. Sabemos como isso termina”.

Segundo Delfim, nos últimos dez anos a média da taxa de inflação brasileira nunca saiu de perto dos 6%, o que é altíssimo. De acordo com a Folha de S.Paulo, para este ano as instituições mais certeiras do mercado já creem que o IPCA chegará a 6,15%, bem acima dos 5,7% que até o BC já admite oficialmente. Em dez anos, o PT só entregou inflação abaixo de 4,5% em três ocasiões; Dilma não conseguirá uma vezinha sequer em seu mandato.

Tudo indica que a política de remendos praticada pela presidente não tem conseguido fazer mais do que água. Desonerações tributárias a granel, medidas emergenciais, decisões que vêm e vão, pacotes que se sucedem têm servido simplesmente para engolir dinheiro público. No domingo, O Globo mostrou que R$ 315 bilhões foram despejados pelo governo petista na economia nos últimos dois anos, mas só conseguiram produzir um pibinho acumulado de 3,6%.

A desoneração da cesta básica, por exemplo, foi incapaz de impedir que o item continue aumentando – e muito. Apenas no mês de março, chegou a subir 6%, como no caso de Vitória. No trimestre, ficou mais cara em todas as 18 capitais pesquisadas pelo Dieese, com aumentos de até 23%, como em Salvador. Em 12 meses, a média de reajuste beira os 30%.

O caos logístico também colabora para encarecer a comida do brasileiro. Com o preço do frete em alta – seja pelas más condições de nossa infraestrutura, seja pelos reajustes de combustíveis ou por mudanças no regime de trabalho dos caminhoneiros – reduções de preços no atacado não chegam ao varejo. Transportar grãos, por exemplo, ficou 56% mais caro no país desde janeiro, informa O Globo.

Trata-se de um quadro que inspira muita preocupação. Primeiro, porque a inflação penaliza justamente quem mais precisa: os mais pobres. A alimentação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos ficou 14% mais cara nos últimos 12 meses, algo que nenhum salário consegue acompanhar. Desde 2008, o preço da comida não subia tanto nesta base de comparação.

E este é um fenômeno legitimamente brasileiro: no Brasil, os preços do grupo alimentação e bebida têm subido todos os meses desde agosto de 2011, segundo o IBGE. No mundo acontece o oposto: conforme a FAO, os alimentos acumulam deflação de 9% nestes 19 meses, como mostrou O Estado de S.Paulo ontem.

Em segundo lugar, a inflação preocupa porque é generalizada. O IPCA de fevereiro mostrou que 72% dos preços que compõem o índice subiram, atestando uma alta disseminada como há muito não se via no país – normalmente, este percentual fica em torno de 60%. Da mesma forma, o núcleo de inflação em alta é sinal que não são fatores excepcionais, sazonais ou circunstanciais – como é o caso do tomate – que estão elevando o nível geral de preços, mas, sim, que todo o conjunto da economia está ficando mais caro.

Há grande expectativa em relação ao resultado do IPCA de amanhã porque dele podem depender decisões imediatas importantes na condução da política econômica do país. Na semana que vem, o Banco Central define a nova taxa básica de juros. Se se confirmar o pior, e a inflação estourar a meta, a Selic pode começar a subir. É o alto preço que a população brasileira paga pela má condução da economia pelo governo Dilma.

Você acabou de ler: Pisando no tomate – análise do Instituto Teotônio Vilela.

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O senador afirmou que a polêmica em torno da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados já foi “longe demais”, e classificou Marco Feliciano, aliado de Dilma, como “despreparado”. Para Aécio, a união civil gay faz parte da “realidade do mundo moderno”.

Folha – Qual sua receita para a economia?

Aécio Neves - Essa política nacional-desenvolvimentista, que acha que o Estado tem de ser o indutor do crescimento econômico, não deu certo. O câmbio flutuante, instrumento importante para suavizar impactos da variação externa de preços, já não existe, é um câmbio quase rígido.

Mas esse “cambio controlado” ajuda a industria exportadora, que o PT acusa o PSDB de praticamente destruir?

O problema da indústria exportadora se dá pelo custo Brasil, da logística inexistente. O Brasil, que já participou com cerca de 2,2% do comércio externo, hoje caiu para 1%. Se continuar assim, teremos 0,7% em dez anos.

Mas vocês não costumam dizer que o PT seguiu a política econômica tucana.

Desde a saída do [Antonio] Palocci, ex-ministro da Fazenda, os pressupostos macroeconômicos vêm se fragilizando. Há uma leniência do governo com a inflação, a presidente Dilma é leniente com a inflação.

No governo do PSDB, tolerância zero com a inflação. O PT nunca foi muito claro com isso, desde que votou contra o Plano Real. Nos dez anos de governo do PT, apenas em três anos o centro da meta foi alcançado. No governo Dilma, não será em nenhum dos anos. Isso é gravíssimo.

A população que recebe hoje dois salários mínimos e meio já tem inflação de alimentos de 14%. Quando o dragão começa a colocar a cabeça para fora, sabemos que é difícil colocá-lo na caixa de novo.

O sr. defende subir os juros para baixar a inflação?

Defendo que o Banco Central tenha total autonomia para fazer o que considerar necessário. Se avaliar que é preciso subir juros para conter a inflação que ele mesmo diz ser preocupante, então tem de subir os juros. O que não pode é haver uma interferência política, uma interferência com viés eleitoral.

Subir juros gera desemprego, como receitam economistas críticos do governo Dilma?

Acho que é possível controlar a inflação sem riscos maiores de desemprego. O Brasil tem gerado empregos, mas de baixa qualidade. A educação é uma herança maldita que o PT deixará e está comprometendo o futuro do crescimento do país.

Mas os indicadores de Minas em educação não são tão diferentes do Brasil.

Não, são melhores. Minas tem hoje no Ideb a melhor educação fundamental do Brasil. Estamos na frente em matemática, em todas as séries pesquisadas. Temos de adequar os currículos à realidade de cada região. Não se pode achar que as expectativas de um jovem do centro de São Paulo sejam as mesmas do que mora no Acre. Vejam, o tempo médio de escolaridade no Brasil é de 7,5 anos. Na Bolívia é de 9, Argentina, 12 anos. Não houve nenhum avanço na educação no governo do PT, continuamos na rabeira do continente.

Mas se acordasse hoje presidente da República e tivesse de tomar uma decisão entre controlar a inflação, mesmo que tivesse de diminuir o emprego, o que faria?

Ninguém vai tomar medida para aumentar o desemprego. É possível ser intolerante com a inflação sem gerar desemprego, garantindo competitividade ao Brasil, fazendo investimentos corretos.

O PT acusa o governo FHC de ser campeão dos juros altos.

São períodos diferentes, enfrentamos crises internacionais seguidas, e a agenda prioritária era o controle da inflação.

O sr. diz que o empresariado reclama da presidente…

A presidente quer controlar até o lucro dos empresários. Eles têm de acompanhar é a qualidade do serviço e o que isso representa de bem estar da população. É natural, no capitalismo, goste ou não dele, que o lucro seja compatível ao risco do investimento.

Mas eles acusam o PSDB de desmontar o Estado e fazer privatizações sem controle, rendendo lucros elevados ao empresariado?

Olha, demoraram quase dez anos para fazer concessões ao setor privado. Fizeram isso lá atrás com uma visão equivocada, que deveriam ter a menor tarifa, no caso das concessões rodoviárias. Tudo bem, belo conceito, mas trágico para o Brasil. Resultado: as obras não foram feitas, os investimentos não foram feitos.

O PT diz que o governo tucano acabou com a capacidade de gerenciamento do Estado…

A lógica deles é criar uma nova estatal, é a quinta neste governo, sabe-se lá para o quê, é mais um ministério ali. Você sabe que, quando o governo FHC terminou, havia no âmbito na Presidência, um dado que mostra um pouco a lógica do PT, 1.200 cargos comissionados. Hoje são mais de 4.000 cargos comissionados. Isso é ilógico, é irracional; é, como diz o empresário Jorge Gerdau, uma burrice muito grande.

A dona de casa viu o governo anunciar luz mais barata e o sr. defender a Cemig. Não ficou do lado errado?

Não, nós também defendemos a diminuição das tarifas. Propusemos uma redução até maior, mais 6%, com diminuição do PIS/Cofins nas contas de luz. O governo do PT, com um populismo enorme, fez disso uma moeda eleitoral.
Dilma fez uma intervenção no setor e viu que foi equivocada. Hoje, todas as distribuidoras [de energia] estão pedindo financiamentos ao governo e vão receber dinheiro do Tesouro, o dinheiro da dona Maria, que tinha de ir para saúde, educação.

O sr. criticou a situação fiscal no governo…

Estão gerando uma bomba H, e não vejo ninguém com autoridade no governo para desarmar essa bomba. O governo estimulou o crescimento na base da expansão do crédito, pelo lado da demanda, mas 60% das famílias estão endividadas, 25% com contas atrasadas. Conversei com economistas brasileiros e estrangeiros, na presença do presidente FHC. Eles falam que hoje a crise está sendo superada, na Europa com mais lentidão, Estados Unidos já estão se recuperando. Mas o Brasil não é mais a bola vez, não é mais o queridinho do mundo. Os olhos do mundo voltados para o Brasil são de enorme desconfiança. Então, temos uma propaganda avassaladora em que conseguem o disparate de apresentar a Petrobras, que vive a maior crise da sua história, como a mais exitosa da história. A troca do sistema de concessões pelo de partilha se mostrou um equívoco. O sistema de concessões é muito mais acertado.

Não teme ser acusado de fazer uma política contra Petrobras?

Ao contrário, o momento em que a Petrobras atraiu mais investimento privado foi sob FHC. A Colômbia copiou o modelo de concessão do Brasil e passou a Petrobras em valores de mercado hoje. A política de subsídio de preços, como foi feita, assassinou o setor de etanol. Hoje estamos importando etanol dos Estados Unidos. O Brasil hoje é o Brasil da insegurança, do improviso, isenções e desonerações para determinados setores. Você abre o jornal de cada dia para saber quem são os beneficiados do dia, isso não é política macroeconômica responsável.

Quanto acha que a economia no governo tucano pode crescer?

Eu vou ousar aqui, repetindo o que disse outro dia o ex-presidente do BC Armínio Fraga, no governo do PSDB, com as medidas que deveriam ser tomadas rapidamente, o Brasil pode crescer acima de 4%, 5% de forma sustentada.

O sr. fala como candidato, age como candidato, assume um tom na entrevista de candidato, mas ainda não diz oficialmente que é candidato.

(Risos) O PSDB terá candidato, não tem direito de negar ao país um projeto alternativo a este que está aí, que tem levado o Brasil tanto do ponto de vista econômico quanto social a uma extrema preocupação. Mas não vamos nos antecipar em função da agenda de outros. Houve uma antecipação da agenda eleitoral por parte da presidente da República.

Por quê?

Acho que o fantasma da candidatura do ex-presidente Lula pairava em torno do Palácio do Planalto com muita consistência, e isso começava a incomodar. A antecipação ampliou muito as expectativas da base aliada por espaço no governo, que já era muito grande e hoje é quase que incontornável. Hoje o governo se move para atender e saciar o apetite por cargos e verbas da base do governo. A lógica é a da reeleição e não tem espaço para qualquer discussão de interesse real do país.

Essa não é uma lógica de todos os governos?

Não de forma tão prematura quanto agora. A base diz assim: ora, se a presidente já está em campanha, queremos saber qual é nosso espaço neste latifúndio de poder. Com isso, ela nos dá liberdade de caracterizar todas as ações dela como eleitorais. Alguém pode achar que essa chamada reforma ministerial em curso tem por objetivo melhorar a qualidade do governo? Claro que não, ela sequer conhece essas pessoas que está colocando lá! Ela busca é acrescentar alguns segundos a mais na propaganda eleitoral.

*Mas então o problema não é o toma lá da cá, mas sua antecipação? *

Sempre houve concessões a partidos aliados? Sim, mas jamais no nível atual. Acho que nem no período Sarney houve uma entrega tão grande dos espaços do poder sem qualquer critério. Teve no governo Lula e se ampliou com Dilma.

Está dizendo que Dilma é fisiológica?

Ela é vitima hoje de uma armadilha construída pelo próprio PT, chamado de governismo de coalizão. Lamentavelmente vejo uma presidente sem autonomia. E hoje temos crescimento medíocre e uma inflação fora de controle; industria paralisada. Tenho feito conversas por toda parte, e ouço muitas críticas, mas não coloco minhas conversas no Facebook ou no Twitter.

O sr. está dando recado para o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que tem mostrado sua movimentação com empresários?

Não, não.

Alguns dizem que não assumir é dar margem para desistir. O senhor pode amarelar?

(Risos) Sou hoje candidato a presidente do partido, e estarei pronto para qualquer missão. Tudo a seu tempo. Não vamos estabelecer nossa estratégia a partir da dos outros. Eu venho de uma escola que diz que a arte da política é a administração do tempo.

Tempo esse que atropelou o PSDB nas últimas eleições.

Enfrentamos condições dificílimas de crescimento econômico e uma popularidade altíssima do presidente Lula. Numa eleição você não entra só para ganhar. Por isso não temos pressa, temos de ter consistência.

Faltou isso nas últimas campanhas do PSDB?

Talvez sim. Não por demérito dos candidatos, que todos apoiamos. Mas não conseguimos fazer com que parcela importante do Brasil voltasse a sonhar com um desenvolvimento social mais amplo. Se tivéssemos feito isso, teríamos ganhado as eleições.

Mas vocês só fizeram se distanciar dessa parte do eleitorado…

Nós tivemos problemas, mas, apesar das derrotas, sempre fomos para o segundo turno com votações expressivas, tanto do Serra como do Alckmin. O PSDB continua sendo a principal alternativa de poder a esse modelo que está aí.

A presidente, no início do governo, elogiou o ex-presidente FHC. Hoje, critica. O que ocorreu?

Acho que em ao menos um dos episódios ela não foi sincera.

Em qual deles?

Cabe a ela dize.

Nas últimas eleições, o PSDB escondeu FHC. O que fará com ele?

Eu não tenho qualquer dificuldade em reconhecer que o Brasil de hoje é parte de uma construcão coletiva, que ao meu ver se inicia no governo Itamar Franco, pois coube a ele dar o aval à elaboração do Plano Real, elaborado pela equipe do presidente Fernando Henrique, que consolidou a estabilização econômica. O governo Lula também colocou tijolos importantes nesse processo. O Brasil de hoje é uma construção de todos esses governos. Tenho conversado com diversos campos da economia.

Quais?

Tenho muito cuidado de falar nomes porque parece que estou vinculando pessoas ao projeto do PSDB, mas estou procurando pessoas que não necessariamente sejam afinadas com o PSDB. Estou falando com economistas tanto da Casa das Garças quanto da Unicamp.

Todos os campos? Algum trotskista?

Não tive tempo ainda (risos). Não quero citar nomes, pois amanhã o cara começa a ser visto como tucano…

É ruim ser visto como tucano? Qual será a plataforma para 2014?

Estamos definindo um grupo de pessoas para construirmos propostas novas. Vou falar isso pela primeira vez. A partir de agosto, vamos criar aquilo que chamaria de “shadow cabinet”. Não é para cuidar de 40 ministérios, mas definir cinco ou seis áreas de ações do governo, com pessoas identificadas, para serem referência de pensamento nessas áreas. Faremos avaliação do PAC. Quero elencar os dez maiores projetos do país e nos dedicarmos a eles.

O Eduardo Campos é bom gestor?

Ele é um gestor moderno, inclusive disse muitas vezes publicamente que se inspirava em Minas. Temos um governo federal ineficiente e sem instrumentos de controle interno. Criei em Minas auditorias internas dentro de cada órgão. Fizemos um governo sem escândalos, sem desvios.

O sr. está falando do mensalão?

Sem fazer nenhum juízo de valor no mensalão, em relação ao processo do mensalão, mas conceitualmente, transmitiu-se ao país o sentimento de que os tubarões passaram a ser alcançáveis.

Quando o Supremo julgar o mensalão mineiro, que envolve o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vai dizer a mesma coisa?

Por mais que eu ache que sejam coisas diferentes, obviamente a decisão da Justiça tem de ser respeitada em qualquer situação.

Mas e o mensalão mineiro, não pode afetar sua campanha a presidente?

Vamos deixar que julgue, tem de ser julgado. Não conheço em profundidade o processo.

Não teme impacto na eleição se o mensalão mineiro for julgado no próximo ano?

Não acredito, porque eventuais crimes que tenham sido cometidos, e temos de esperar o julgamento, são individualizados. O PT tinha um discurso de que ele era diferente de todos os outros partidos. Mostrou que não é. O PSDB tem uma conduta moral extremamente respeitada, não que seja imune a qualquer problema. Mas os julgamentos, no caso do PT, contaminam um pouco o partido. Não sei se as eleições. Sinceramente, se você me perguntar se acho que a presidente Dilma tem algo a ver com aquela coisa, sinceramente não acho.

Acha que o ex-presidente Lula teve?

Não posso julgar, não sou juiz, se não teria mudado de carreira. Não quero fazer esse julgamento.

Quando o ex-governador José Serra vai apoiá-lo?

Eu tenho orgulho de ser correligionário do Serra, e tenho muita convicção de que ele vai estar neste projeto.

Mas ele sempre reclamou que, em Minas, não teve o apoio necessário nas suas eleições, porque você teria feito corpo mole nas eleições dele.

Não é verdade, isso é mais uma dessas lendas urbanas que se criam. O desempenho do Serra em Minas foi extraordinário pelas circunstâncias. Ele ganhou em Belo Horizonte da Dilma, que é da cidade, como vocês sabem, ela é mineira. O Serra encerrou sua campanha em Belo Horizonte, ele sabe, já me disse isso, que fizemos o que era possível. Agora, sempre vai ter essa lenda urbana, de pessoas que não jogam para o conjunto, de criticar. Ficarei muito satisfeito e tenho certeza de que terei em São Paulo o apoio que ele teve em Minas.

Deseja que o governador Eduardo Campos seja candidato a presidente?

A candidatura de Eduardo e de Marina Silva são muito importantes.

Mas ele não tem um perfil muito parecido com o seu…

Recebo isso como um elogio.

E se correr na sua faixa?

Acho que isso o que você está dizendo nos aproxima, sou amigo dele, e espero que ele viabilize sua candidatura. O que ele vem mostrando é a fragilidade do atual governo e o fracasso das medidas visando o crescimento, a ausência do governo nessa calamidade que se tornou essa seca, a maior dos últimos 50 anos no Nordeste, com medidas absolutamente paliativas, sem planejamento de médio e longo prazos. Ele ajuda a melhorar o debate sobre isso. A Marina vai trazer a preocupação com a sustentabilidade, o que tem de permear todas as discussões que vamos ter.

Num eventual segundo turno, entre você e a presidente Dilma, quem você acha que o Eduardo Campos apoiaria?

Seria um desrespeito dizer ao Eduardo quem ele deve apoiar.

Tem alguma hipótese de, num eventual segundo turno, o PSDB não estar nele?

Não acredito.

O que você acha da polêmica em torno do pastor Feliciano (PSC-SP), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara?

Eu acho que deixaram isso ir longe demais. Ele mostrou ser um sujeito totalmente despreparado, independentemente de suas convicções. Ele está fazendo um grande marketing pessoal, as pessoas não compreenderam isso ainda. Criaram um problema que agora vão ter de desatar.

É a favor da união civil gay?

Eu já me manifestei mais de uma vez. Sou a favor. É a realidade do mundo moderno, ninguém é contra a realidade do mundo. Isso já foi. Respeito quem tem posição divergente, lamento apenas que a pauta da Câmara esteja concentrada nisso.

Na última eleição travou-se uma polêmica sobre o aborto. Qual sua posição?

Defendo a atual legislação.

Vários inimigos seus exploram seu estilo de vida, que gosta muito de ir ao Rio de Janeiro…

Eu digo que se gostar do Rio for um defeito, é um defeito que cada dia aumenta um pouco (risos). E gosto de São Paulo também, viu. Olha, eu passei boa parte da minha infância e da adolescência no Rio, o que é absolutamente natural eu gostar de lá.

E quanto à fama de bon-vivant?

Não escondo o que sou, sou um homem do meu tempo, e tenho posições e clareza de minhas atitudes e quero ajudar o Brasil dar um salto de qualidade. E é isso que sou, disso que estou imbuído. Obviamente, quem se expõe num projeto como esse tem de estar preparado para as críticas. Eu as recebo há muito tempo, e os resultados das eleições que disputei estão aí. As pessoas estão preocupadas é com que o homem público pode fazer por elas. Olha, um homem como eu, que trabalha de oito da manhã às dez da noite, dizer que eu sou um bon-vivant, isso deixaria os que realmente são bon-vivant decepcionados.

Você acabou de ler: Entrevista com Aécio: Dilma é leniente com a inflação.

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Foi então que os aliados de Dilma Rousseff — com uma grata ajuda da imprensa — começaram a tentar “colar” nela a imagem de pessoa firme, workaholic, “gerenta”, e, sobretudo, implacável no combate à corrupção. Faxineira, diziam. Isso tudo, mesmo que Dilma tenha sido a responsável pela nomeação de todos os corruptos e acusados que se viram obrigados a deixar o governo. Mesmo que as investigações que derrubaram os ministros tenham sido divulgadas apenas graças à imprensa. Mesmo que muitos corruptos ainda tenham permanecido em seus cargos. A tal imagem de “faxineira” colou… até agora.

Dilma Rousseff: A imagem de “faxineira” tinha até colado… – Foto: Autor Desconhecido

Até agora, porque a campanha presidencial já é no ano que vem. Tudo indica que teremos um cenário com vários candidatos, o que implicará em muitas negociações de apoio por parte dos partidos. Não se pode afirmar ainda com certeza quem estará com quem, já que são muitas as variáveis em jogo. E com medo de ficar sem o apoio de partidos outrora “rejeitados”, Dilma acabou de fazer alguns ajustes em seu ministério. Utilizando as palavras da própria presidente, podemos dizer que ela já começou a “fazer o diabo”…

Em dezembro de 2011, a Comissão de Ética da Presidência da República — vejam só! — recomendou a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Na época, a imprensa noticiou indícios de fraude em repasses do ministério para mais de 20 ONGs. Com muita relutância, e após a garantia da presidente de que não iria demití-lo, o ministro acabou deixando o cargo. E o marketing oficial, naturalmente, veio com aquele papo furado de que o governo não admitia corrupção e etc e tal.

Pois bem. Depois de um tempo, um desafeto do ex-ministro foi empossado na pasta: Brizola Neto (PDT). Como Neto é minoritário no partido, acabou não durando muito. Presidente do PDT, Lupi resolveu aproveitar as brechas que o PT abriu para o fisiologismo nesses dez anos em que está no poder. Com ideias talvez não muito republicanas em mente, conversou com Dilma e finalmente conseguiu a cabeça de Brizola Neto. No mês passado, advinhem… um dos maiores aliados de Carlos Lupi desembarcou no comando do ministério do Trabalho: Manoel Dias (PDT). Na prática, agora Dilma já conta com o tempo de TV do PDT para engordar o seu programa eleitoral em 2014.

Como se não bastasse apenas isso, vem aí o mais escandaloso. Lembram do escândalo do DNIT, que culminou na demissão de mais de duas dezenas de servidores e do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR)? Haviam muitos indícios de superfaturamento de obras pra tudo quanto é lado! Pois então… agora o sujeito voltou a mandar no ministério também. Dilma se reuniu com o próprio Alfredo Nascimento e acertou a nomeação de César Borges (PR) para o comando do ministério. Faxina pra quê se o PR tem tanto tempo de televisão, não é mesmo?

Ele voltou: depois de demitido do ministério dos Transportes, Nascimento agora volta a dar as cartas por lá – Foto: José Cruz (Agência Senado)

E tem mais negociação estranha em curso… E não adianta. Os petistas mais ferrenhos podem até procurar, porém jamais encontrarão uma explicação minimamente moral para tudo isso… até porque ela obviamente não existe! Por que o sujeito não prestava para ser da equipe de Dilma no início do mandato, e agora, no período pré-eleição, ele pode voltar a mandar? Está claro! A presidente governa para ter mais tempo de televisão na campanha! É o tal diabo de que ela falava! Como qualquer um pode perceber, a faxina foi sempre uma enorme farsa.

O seu tempo de televisão virá, presidente. Mas as obras superfaturadas e os repasses ilegais às ONGs, também!

Você acabou de ler: A “faxineira” que agora só quer saber de tempo na televisão.

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A charge é nossa, mas a frase é realmente da Dilma.

Em encontro de líderes dos Brics, na África do Sul, a presidente Dilma Rousseff disse a seguinte frase: “eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico”. Posteriormente, Dilma negou ter se posicionado contra o combate a inflação e alegou que sua fala foi manipulada. O vídeo em que Dilma diz claramente a frase reproduzida na charge foi exibido na televisão e está disponível no site do Jornal Nacional.

No artigo reproduzido abaixo, Miriam Leitão comenta a declaração de Dilma.

O bicho inflação

Míriam Leitão

O Globo, 29/03/2013

A inflação está alta, o governo passa mensagens ambíguas sobre que prioridade tem o combate à inflação na política econômica; há dúvidas sobre a autonomia do Banco Central, e parte da alta de preços tem sido camuflada ou adiada. Mesmo assim, a taxa vai estourar o teto da meta no trimestre que começa semana que vem. E é esta a maior ameaça ao crescimento.

A presidente pode ficar brava com a maneira como a sua frase foi noticiada, mas o que ela disse foi exatamente isso: “eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico”. Essa era o final de uma declaração que ela havia começado dizendo que era o ministro da Fazenda quem falava sobre a inflação e que terminou criticando “o remédio que mata o paciente”.

Três erros. Primeiro: o Banco Central é o responsável pelo cumprimento das metas de inflação, e o ministro da Fazenda deve cuidar da política fiscal, suporte indispensável de qualquer estabilidade. Segundo: é exato o oposto do que a presidente disse. O que deveria causar a ela incredulidade é a possibilidade de manter o crescimento num ambiente de alta de inflação. E terceiro, em inflação não usar remédio é que ameaça o paciente.

Por sua natureza, a inflação, quando sobe, consome renda e capacidade de consumo, desorganiza a economia, aumenta a incerteza e isso leva à retração dos investimentos. Uma inflação baixa e previsível é o melhor ambiente para a construção de um projeto de crescimento.

Mas isso o governo sabe. Tanto que o relatório de inflação de ontem diz exatamente isso. “O Copom ressalta que a evidência internacional, no que é ratificada pela experiência brasileira, indica que taxas de inflação elevadas geram distorções que levam a aumentos de riscos e deprimem os investimentos.” Diz também que “taxas de inflação elevadas subtraem o poder de compra dos salários”.

Não adianta escrever isso e entrar no terceiro ano repetindo que não é realista levar a inflação de volta a 4,5% como fez ontem de novo, reproduzindo o mesmo raciocínio da primeira ata do Copom do governo Dilma. O fato é que nos anos Dilma a inflação ficou mais alta, e o Banco Central aceita que ela se acomode em ponto perto do teto da meta.

Os economistas que defendem o governo gostam de lembrar que está havendo choques de preços — a seca dos Estados Unidos do ano passado, por exemplo. Sim, tem havido choques de preços. É por isso que tem que se voltar com a meta para o centro, para que o espaço de flutuação cumpra o seu papel de absorver esses impactos. Se ficar sempre no teto, ou acima, o choque levará para cada vez mais alto o índice de preços.

De um relatório a outro, a previsão da inflação do ano pelo Banco Central — cenário de referência — aumentou quase um ponto percentual. Ele registra isso e repete que é devido aos “choques”.

Parafraseando João do Vale em Carcará, a inflação é “um bicho que avoa que nem avião”. Por isso, é preciso ser contida e quanto mais cedo melhor, porque ela é um predador, como sabemos. Não está fora de controle, mas está alta demais em que qualquer descuido a fará fugir ao controle e subir.

Não adianta muito garantir que a estabilidade é um valor em si para o governo, se nos seus atos — e várias palavras — ele demonstra o oposto. A inflação tem estado constantemente acima do centro da meta, e isso apesar das medidas tomadas de postergação de correções de preços que servem apenas para mascarar o problema.

A pedido da coluna, a analista Adriana Molinari calculou quanto seria a inflação sem alguns dos truques do governo. Em fevereiro, por exemplo, teria sido de 1%, o que elevaria a taxa anual para 7,08%. Um desses truques é postergação de aumentos, como o de ônibus, o outro é o da redução da energia, que todos sabem que será neutralizado em grande parte pelo uso das térmicas.

O economista Elson Teles, do Itaú Unibanco, acha que alimento em casa deve estar em 15%, em doze meses, neste mês de março. O país está atravessando um período em que naturalmente alimento pesa muito pela alta dos preços de legumes, verduras e frutas.

Independentemente das explicações localizadas, das altas sazonais, o fato é que a inflação está perigosamente andando no teto da meta e, na prática, poderia já ter estourado. O risco é alto. E quando o governo tem que passar um dia inteiro explicando uma declaração é que ela foi infeliz.

Você acabou de ler: Dilma: “eu não concordo com políticas de combate à inflação”.

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Em 2012, o partido arrecadou R$ 17,4 milhões para os custos da campanha eleitoral. Porém, as despesas totalizaram R$ 21,6 milhões.

• Empresas prestadoras de serviço foram à justiça para receber os valores em atraso

O nome de Patrus Ananias foi envolvido porque a legislação eleitoral determina que o CNPJ seja registrado no nome do cabeça de chapa. A partir desse registro, a Justiça Eleitoral autoriza o início da contratação de empresas pelos partidos. Isso é feito justamente para garantir que não haja irregularidades na prestação e no pagamento dos serviços.

• Contas rejeitadas

No ano passado, o Tribunal Superior eleitoral já havia rejeitado as contas da campanha de Hélio Costa e Patrus Ananias nas eleições de 2010 por irregularidades no controle de gastos com pessoal, que chegaram a R$ 9,5 milhões, cerca de 30% dos gastos de campanha do candidato.

Patrus Ananias: endividado

Campanha de Patrus em 2012 vai para o cadastro do Serasa

Prestadores de serviços vão à Justiça para receberpagamento atrasado

O TEMPO, 27/03/2013

Apesar de ter terminado há cinco meses, a campanha eleitoral de 2012 ainda causa estragos no PT de Minas. Isso porque o CNPJ criado em nome do candidato do partido à Prefeitura de Belo Horizonte, o ex-ministro Patrus Ananias, foi parar no Serasa por falta de pagamento às empresas prestadoras de serviço.

No ano passado, o PT da capital arrecadou um total de R$ 17,4 milhões para arcar com os custos da campanha. O valor, no entanto, foi insuficiente para cobrir todas as despesas, que totalizaram R$ 21,6 milhões.

Desde outubro, segundo a prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral pelos partidos que participaram da disputa na capital, o PT acumula uma dívida de R$ 4 milhões.

Reclamações por parte dos donos das empresas contratadas não faltam. Segundo uma empresária, que preferiu não ter o nome revelado, apenas 50% do serviço prestado por ela foi pago após outubro.

“No total, tinha o direito de receber R$ 40 mil. Recebi R$ 20 mil, mas nada do restante. O absurdo é cada dia maior. Tive que pagar com o meu próprio dinheiro as pessoas que eu contratei e todo o material que gastei nos três meses de campanha”, reclama.

Ela afirma que já procurou por diversas vezes representantes do partido, mas não obteve nenhum retorno. “No ano passado, a promessa era de que receberíamos até outubro. Depois a previsão passou para dezembro. Em seguida, garantiram que poderíamos ficar tranquilos, porque o pagamento não passaria do Carnaval. Agora, eles não dão mais nenhuma previsão”, lamenta.

Ainda nesta semana, a empresária vai se juntar a outras quatro empresas que já fizeram registros no Serasa contra o então candidato Patrus Ananias.

O nome do ex-ministro foi envolvido diretamente na situação porque a legislação eleitoral determina que o CNPJ seja registrado no nome do cabeça de chapa. Somente a partir desse registro, a Justiça Eleitoral autoriza o início da contratação de empresas por parte dos partidos, justamente para assegurar que não haja irregularidades na prestação dos serviços e no pagamento dos mesmos.

“Eu estava dando um tempo, vendo se me pagariam, até mesmo para evitar constrangimentos. Mas não posso mais esperar e vou acionar a campanha judicialmente”, explica a proprietária da empresa.

No Serasa, constam quatro protestos contra o CNPJ da campanha. Todos eles foram feitos nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, logo após o término do período eleitoral e a derrota do PT na campanha em Belo Horizonte. Os valores questionados são variados e totalizam R$ 43.056.

Até junho

Coordenador garante que compromissos serão honrados

Coordenador executivo da campanha do PT de Belo Horizonte no ano passado, Roberto Carvalho confirma que o partido mantém a dívida de R$ 4 milhões, mas garante que a situação será normalizada até o fim do primeiro semestre.

“Até o meio do ano pagaremos as dívidas. Tivemos um compromisso da direção nacional do PT, que ficou de, até junho, repassar para a gente o dinheiro. Colocamos para os nossos credores a situação”, afirma.

Como mostrou O TEMPO no início do ano, a direção nacional do PT assumiu as dívidas de campanha do partido e prometeu fazer o repasse. “Por enquanto, não foi pago, mas eles (PT nacional) vão mandar o dinheiro integralmente”, disse.

O presidente municipal do PT não teme que os prestadores de serviço entrem na Justiça. “É legitimo que entrem. O que reafirmamos é que nós vamos honrar”, garantiu.

Ontem, a coordenadora de finanças da campanha, Gleide Andrade, não retornou os contatos feitos pela reportagem. (IL)

Crise

Sede acabou fechada por falta de verba

Os problemas financeiros do PT de Belo Horizonte já são antigos. Em dezembro de 2012, a sede do partido na capital mineira passou por uma situação constrangedora – acabou sendo fechada por falta de recursos.

Ainda em janeiro, o local foi reaberto, depois que R$ 300 mil foram desembolsados para o pagamento das dívidas da sede, que incluíam, além do aluguel, pagamento de pessoal, compras de material de escritório, alimentação, contas de água, luz, internet, entre outros gastos.

Em função da dívida, o PT ficou três meses sem pagar o aluguel de R$ 6.700 mensais do imóvel localizado na rua Timbiras, no bairro de Lourdes, região Centro-Sul.

O presidente municipal do partido, Roberto Carvalho, garante que, neste momento, a situação está controlada. “Estamos funcionando normalmente. Estamos sobrevivendo como podemos”, assegurou.

Um dos motivos para a situação precária da sede foi, justamente, a campanha do partido em 2012, já que o PT-BH acabou assumindo algumas das despesas eleitorais. (IL)

Você acabou de ler: Campanha de Patrus Ananias para prefeitura de BH vai para o Serasa.

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Arena Fonte Nova: 100 milhões a mais

Foram oito aditivos contratuais, que incluíram de mudanças do gramado aos assentos, e que fizeram o valor subir de R$ 591,7 milhões para R$ 689,4 milhões, um dos custos mais altos do Mundial.

A arena da Fonte Nova foi construída por meio de uma Parceira Público Privada (PPP), que prevê o financiamento e execução da obra pelo setor privado em troca de concessão. Porém, o Estado da Bahia pegou R$ 323,6 milhões em empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e repassou para as empresas do consórcio, além de outro R$ 50 milhões repassados anteriormente, quando da demolição do antigo estádio.

E haverá mais desembolso de dinheiro público: a instalação de uma arquibancada provisória para 5.000 pessoas, pensada quando Salvador pleiteava a abertura da Copa e precisava elevar a capacidade da arena, levará a gestão Jaques Wagner (PT) a gastar mais R$ 11,4 milhões.

O que aconteceu na Bahia foi bem diferente do que aconteceu em Minas Gerais. O Estádio do Mineirão foi totalmente modernizado dentro do prazo previsto e dentro dos custos estabelecidos. As obras foram iniciadas em 2010, durante a gestão de Aécio Neves, e teve custo de R$ 665 milhões. Deste valor, apenas R$ 11,8 milhões vieram do Estado.

Em Minas Gerais, deputados da oposição, com ausência de dados e argumentos, foram críticos às obras do Mineirão. Sem sucesso, o resultado falou por si.

Mas e agora, com o governo da Bahia, do PT, mostrando para todo o Brasil a incompetência administrativa na construção do estádio, o que o PT de Minas tem a dizer?

Fonte: Folha de São Paulo

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As edições de 2009, 2010 e 2011 foram marcadas pela incompetência na logística monstruosa na distribuição das provas, que são idênticas em cada ponto do país. Nos anos citados, tivemos vários casos de vazamento e de instituições que se aproveitaram disso para  treinar seus alunos, apresentando-lhes grupos de questões antecipadamente, e garantindo assim, um desempenho além do que seria obtido de uma forma honesta e que respeitasse o princípio da isonomia. Com inúmeros processos de alunos e instituições indignadas, o ENEM se viu atolado no pântano da insegurança jurídica.

Pois bem. Não bastasse a fragilidade imposta pela logística, questiona-se também o conteúdo das provas. Diversos especialistas da área de educação condenam a utilização de questões que cobram pouco conhecimento e que têm interpretação dúbia, apontando para respostas claramente direcionadas no campo ideológico. Se o candidato à vaga, por exemplo, não concorda com os métodos utilizados pelo MST no campo ou se tem um pensamento diferente do colocado pelo governo no âmbitos das cotas raciais e sociais, certamente terá dificuldade para responder algumas das questões. Resumindo: se o candidato não pensa como aqueles que formularam o exame, ele está condenado a ter de refazê-lo no ano seguinte para tentar novamente — ainda que seja um gênio ou esteja muito bem preparado. Isso sem falar que terá de renunciar a algumas de suas convicções… 

Fernando Haddad, ex ministro da Educação e Aloizio Mercadante, atual ministro: ambos nomeados por Dilma – Foto: Válter Campanato (ABr)

Colocadas estas questões, vamos para o que veio à tona esta semana. Na segunda-feira, o jornal O Globo trouxe uma matéria estarrecedora. Alunos que cometeram erros ortográficos gravíssimos tiraram nota máxima (1000) na redação, que corresponde a 50% do valor total do exame. As escolas costumam incentivar: “fazer uma boa redação é meio caminho andado…”. Pois “Rasoavel”, “trousse” e “enchergar” foram alguns dos erros cometidos, que seriam riscados em provavelmente qualquer produção de texto feita em um colégio. Dada a correção do ENEM, e já que os currículos escolares não mais visam o conhecimento, e sim a aprovação no exame, os professores se veem tentados a condescender com esse tipo de barbárie. Um estímulo claro à degradação do ensino!

A redação propunha o tema “A imigração para o Brasil no século XXI”. Como se não bastasse o erro dos alunos — convertido em sucesso pelos corretores — percebe-se, vênia máxima, um claro equívoco. O primeiro, é que obviamente não se tem um movimento claro de imigração para o país como os de outrora. O que está em curso não é exatamente um processo histórico que se possa denominar de tal forma — fica parecendo ufanismo barato, como quem diz: “todos estão vindo para o Brasil, porque é onde estão as oportunidades..”. O segundo equivoco é que, no ano passado, estávamos apenas no 12° ano do século. Ou seja, fosse a prova aplicada no início do século XX e pedisse ao aluno que discorresse sobre o “movimento de paz mundial no século XX”, ele estaria sendo forçado a um equívoco enorme, dado o desconhecimento óbvio da realidade dos anos subsequentes. Poderia até narrar uma turbulênciazinha aqui, outra acolá. Mas jamais teria noção da magnitude dos eventos que viriam…

Voltando o foco para as redações apresentadas pelos alunos, eis que surgem mais duas produções inacreditáveis. Um dos estudantes, no meio da redação, incluiu uma receita de miojo e recebeu nota… 560! Soa realmente inacreditável, de forma que lhes apresento a imagem, também publicada em O Globo:

Aluno coloca receita de miojo no meio de sua redação do ENEM – Imagem: Jornal O Globo

Aluno dedica dois dos quatro parágrafos de sua redação no ENEM ao hino do Palmeiras – Imagem: Jornal O Globo

Você acabou de ler: O miojo, o hino, o ENEM e um desrespeito além do “rasoavel”.

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O Globo, 17/03/2013

Que imprensa golpista? Que editorial ou comentário pediu golpe? Comportamento golpista é o de quem se diz vítima de linchamento, quando foi condenado em processo legítimo e incontestável

O escritor e jornalista João Ubaldo Ribeiro comenta a mania petista de, enquanto tenta desmoralizar o judiciário, acusar os outros de golpe. – Foto: Diego Mascarenhas

A cada instante e cada vez mais, somos alvejados por milhares de informações de todos os tipos, muitas delas procurando, como consequência final, alterar nosso comportamento, seja para pormos fé nas lorotas pseudoestatísticas e conceituais que nos pregam os fabricantes de remédios, pastas de dentes e produtos de farmácia em geral, seja para acreditarmos que determinado partido político, ao pedir com fervor nossa adesão, realmente tem alguma identidade que não seja a que lhes emprestam seus tão frequentemente volúveis caciques. Aparentemente, nossos cérebros se defendem de ser entulhados com essa tralha e grande parte dela é esquecida.

Mas em algum lugar da mente ela permanece e afeta talvez até nossa maneira de ver o mundo. Se prestarmos atenção aos comerciais de tevê e fizermos um esforçozinho de abstração, veremos que temos plena ciência de que quase todos eles, ou mesmo todos, se apoiam em pelo menos uma mentira ou distorção. O xampu não produz cabelos como aqueles, a empresa não dá o atendimento ao cliente que apregoa, o plano de saúde falha na hora da necessidade, a velocidade da banda larga não chega nem à metade do que contrata, o sistema de saúde que descrevem como o nosso parece gozação com o pessoal que estrebucha em macas no hospital, o banco professa carinho e oferece gravações telefônicas diabólicas, o lançamento imobiliário mente sobre as vantagens do bairro e a segurança da construtora, a moça não é bonita como aparece, o sinal da operadora não é confiável, a prestação sem juros é enganação, a garantia do carro não vale nada para a concessionária. Tudo, praticamente, é mentira e sabemos disso. Mas, mistérios desta vida, agimos como se não soubéssemos, numa postura acrítica e já meio abestalhada.
Em relação à política, talvez nossa situação possa ser até descrita em termos mais drásticos. As afirmações mais estapafúrdias são divulgadas e ninguém se preocupa em examiná-las. Não me refiro a chutes que prostituem a estatística e fazem dela, como já se disse, a arte de mentir com precisão. Os números nos intimidam desde a escola primária e qualquer embusteiro se aproveita disso para declarar que 8.36% (quanto mais decimais, melhor) de alguma coisa são isso ou aquilo e ver esta assertiva ser recebida reverentemente, como se não fosse possível desconfiar de tudo, da coleta dos dados, às categorias empregadas e os cálculos feitos. Média, então, é uma festa e eu sempre penso em convidar o dr. Bill Gates para morar em Itaparica e me transformar em nativo do município de maior renda média do Brasil, cuíca do mundo.

Não, não me refiro a números, mas a alegações estranhas. Por exemplo, esse negócio de o governo ser de esquerda. Só se querem dizer que a maior parte do nosso cada vez mais populoso bando ministerial é constituído de canhotos. O presidente Lula, que não quis ser presidente emérito e prefere continuar sendo presidente perpétuo mesmo, já disse — e creio que com sinceridade — que não é, nem nunca foi, de esquerda e que não usa mais nem a palavra “burguesia”. E que é que o governo fez que caracterize uma posição de esquerda? Apoiar Chavez com beijos e abraços, ao tempo em que respalda os bilhões de dólares de negócios brasileiros na Venezuela? Manter boas relações com Cuba, o que não quer dizer nada em matéria de objetivo político? Ser da antiga turma que combatia o governo, no regime militar? E já perguntei aqui, mas pergunto de novo: o PMDB é de esquerda? Quem é esquerda, nesse balaio todo? Furtar, desviar, subornar, corromper são de esquerda? Zelar por valores éticos e morais é de direita?

É gritaria da direita reclamar (e pouca gente reclama) do descalabro inacreditável em que se tornaram as trombeteadas obras do rio São Francisco, hoje uma vasta extensão de ruínas e destroços, tudo abandonado ao deus-dará, em pior estado do que cidades bombardeadas na Segunda Guerra? Ou o que está acontecendo com a Petrobras, que, da segunda posição entre as petrolíferas, despencou para a oitava e pode despencar mais, acrescida a circunstância de que ninguém explica direito qual é mesmo a situação do hoje já não tão radioso pré-sal? E combater a miséria nunca foi de esquerda ou direita. Ter altos índices de popularidade tampouco.

Também se diz que as elites dominantes querem derrubar o governo. Que elites dominantes? A elite política, que se saiba, é a que exerce o poder político. O Poder Executivo é exercido pelo governo que está aí e que, presumivelmente, não atua contra si mesmo. O Poder Legislativo está sob o controle da base do governo. E o Judiciário, por mais que isso seja desagradável aos outros governantes, não pode associar-se à ação política no sentido estrito. Já as elites econômicas não parecem empenhadas em subverter uma situação em que os bancos têm lucros nunca vistos, conforme o próprio presidente perpétuo já frisou, e as empreiteiras estão muito felizes e, convocadas pela presidente adjunta, prometeram fazer novos investimentos. Qual é a elite conservadora que está descontente e faz oposição ao governo? É justamente o contrário.

Finalmente, temos a imprensa golpista. Que imprensa golpista? Que editorial ou comentário pediu golpe? Comportamento golpista é o de quem acusa o Judiciário de ser agente de armações politiqueiras, quem chega a esboçar desobediência a ordens judiciais, quem se diz vítima de linchamento, quando foi condenado em processo legítimo e incontestável. A imprensa sempre se manifesta contra o desrespeito à Constituição e a desmoralização das instituições democráticas e tem denunciado um rosário sem fim de ações lesivas ao interesse público. Golpista é quem busca silenciá-la ou controlá-la, não importa que explicações se fabriquem e que eufemismos inventem.

Você acabou de ler: Que elites, que esquerda? – por João Ubaldo Ribeiro.

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Campanha do PT em 2008 fazia insinuações sobre Gilberto Kassab – Foto: Reprodução

O marqueteiro responsável pela peça, que alegou ter sido interpretada equivocadamente, foi o mesmo das campanhas de Lula em 2006 e Dilma em 2010: João Santana.

Santana também comandou em 2012 as campanhas de Fernando Haddad, Patrus Ananias e Hugo Chávez. Com a morte de Chávez, João Santana, além de um divertido clipe que sugere a ressurreição do caudilho, partiu para uma missão na campanha de Nicolás Maduro. O candidato a presidente venezuelano repete campanhas anteriores de seus amigos petistas insinuando que seu opositor, Henrique Capriles, seja gay. Maduro provocou: “Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres”, depois de chamar Capriles de “senhorito” e “maricón”.

De volta ao Brasil, militantes petistas não pouparam ataques racistas ao ministro Joaquim Barbosa, que condenou mensaleiros no STF. Barbosa foi chamado de “capitão do mato” e, por ser negro, acabou comparado ao ditador ugandense Idi Amin Dada. Na campanha eleitoral de 2010, não faltaram insinuações sobre a sexualidade do governador Anastasia, que continuam sendo repetidas até hoje por militantes que ainda não conseguiram um argumento provando que questões pessoais possam atrapalhar o exercício da função pública.

Mesmo dando as mãos ao pastor Marco Feliciano, o PT e outros partidos de esquerda adoram se vender como defensor dos direitos dos negros e homossexuais. Mas quando é pra atacar os que se opõem aos seus projetos de poder, seja aqui ou na Venezuela, vale tudo: até atropelar os direitos humanos e apelar para racismo e homofobia.

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