Minas Gerais já cumpriu sete dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU e ainda propõe uma nona meta na área da segurança pública, tornando-se o primeiro estado que propõe novas metas para 2015.
A ONU reconhece Minas Gerais como um estado que tem compromisso com a melhoria das condições sociais, o que é provado pelos índices. Minas reduziu a pobreza pela metade, dobrou o acesso a água tratada, levou mais crianças para a escola e reduziu a taxa de incidência de diversas doenças.
Minas é o primeiro estado no mundo a rever os desafios para 2015 perante a ONU
Estado de Minas, 12/07/2012
Revisão acontece após conclusão de quase todas as propostas. Agora, governo se compromete a diminuir índices de criminalidade
Na virada do milênio, em 2000, representantes de 191 países se reuniram perante a Organização das Nações Unidas (ONU) para traçar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Cada um deles redigiu sua carta de intenções e se comprometeu a melhorar o mundo nos próximos 15 anos. Antes de esse prazo terminar, porém, Minas Gerais já cumpriu sete das oito metas pactuadas e ainda propõe um nono compromisso na área da segurança pública. Com isso, segundo a ONU, Minas se torna o primeiro estado do mundo a propor novas metas.
Trazer mais segurança e tranquilidade a todos. Em números isso significa dizer que o governo de Minas assumiu três novas metas na área de segurança pública e com prazo curto de entrega. Em menos de três anos, até 2015, terá de reduzir a mortalidade no trânsito de 21,3 óbitos por 100 mil habitantes em 2011 para 17,2 óbitos por 100 mil. No documento assinado com as Nações Unidas, o governo do Estado compromete-se também a derrubar a taxa de homicídios dos 18,9 assassinatos registrados em 2010 para 12 em 2015. Já a violência contra a mulher deverá cair de 1.025 ocorrências de violência verificada contra o sexo feminino em 2010, para um patamar de 902 em 2015.
Dentre os oito compromissos assumidos com a ONU em 2000, Minas conseguiu melhorar sete, entre eles miséria (reduzida em 50% entre 2006 e 2012); universalização da educação básica; inversão da taxa de propagação do vírus da Aids (HIV) e alta da expectativa de vida a 75,1 anos em 2009 (veja quadro). Apenas a meta da melhoria da saúde da gestante e do feto foi cumprida em parte até 2012. As mortes caíram de 70,5 por cem mil nascidos vivos em 2006 para 34,3 em 2012, mas não atingiu a meta de redução a um terço (17,6 mortes por cem mil nascidos vivos). Por isso, ela continua valendo.
Educação
Diante dos resultados positivos, a equipe do governo dedicou-se no último ano a melhorar as coordenadas iniciais apresentadas no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da ONU. Se 97,7% das crianças já estão na escola, por exemplo, o governo passou a exigir melhor desempenho no percentual de alunos que apresentam distorção em relação à série em que estão matriculados. Com isso, até 2015 deverá cair de 21,2% para 15% a proporção de alunos com distorção idade/série.
Segundo o governador Antonio Anastasia, é hora de reafirmar o compromisso do estado em ajudar a promover o desenvolvimento social no Brasil e no mundo. “Percebemos, já no ano passado, nas tratativas com o Pnud, a possibilidade de dar um passo avante. Afinal, somos o segundo Estado mais populoso do Brasil e temos também uma participação econômica muito relevante dentro do quadro brasileiro”, disse ontem, durante a assinatura do memorando de revisão dos Objetivos do Milênio, na Cidade Administrativa.
Para Jorge Chediek, coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante do Pnud, presente à cerimônia, Minas é vista pela ONU “como um estado que tem um compromisso muito forte com a melhoria das condições sociais da sua população”. “Minas é um estado que agora está assumindo, publicamente e formalmente, um compromisso com sua população e conosco, um organismo internacional, para fazer além do que está demandado pelas metas”, afirmou. Pelos resultados alcançados, segundo Chediek, Minas vai se tornar referência para outros países.
Balanço
O que foi cumprido
- Índice de pessoas pobres e miseráveis caiu de 40,5% em 1990 para 19% em 2006. Meta era reduzir número em 50%
- 97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentavam a escola em 2009
- Tempo de estudo das mulheres passou para 8,3 anos e entre os homens 7,8 em 2009
- Alcançou em 2006 a meta de 18,5 mortes de crianças com até cinco anos para cada mil nascidos vivos
- Taxa de incidência de doenças como Aids, tuberculose e malária foi de 14 por cem mil habitantes
- Dobrou a população com acesso a água em relação a 1990. Hoje são 95,18%. Em 2011, 55,2% tinha acesso a disposição adequada dos resíduos sólidos
- População atingiu expectativa de vida de 75,1 anos em 2009
Em parte
- Índice de mortes por cem mil nascidos vivos deveria reduzir em dois terços. Em 1996, eram 70,6 mortes e em 2012 a previsão é de 34,3.
Revisão dos índices
- Reduzir número de pessoas pobres e miseráveis para 10% da população
- Reduzir de 21,2% para 15% o percentual de alunos com distorção idade/série
- Elevar as médias de anos de estudo da população de 18 a 59 anos em 8,7 para os homens e 9,4 para as mulheres
- Reduzir para 11,9 mortes por mil nascidos vivos
- Reduzir para 17,6 mortes por cem mil nascidos vivos
- Reduzir para 11,2 infectados por doenças como Aids, tuberculose e malária por grupo de cem mil pessoas
- Aumentar para 75% da população com acesso adequado de resíduos sólidos
- Aumentar expectativa de vida dos mineiros para 76,3 anos
