Olho por olho e acabaremos todos cegos

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Direitos humanos só para humanos direitos”; “Se você os defende, adote um bandido então”; “Se o Estado não faz nada, então podemos fazer“. Dessa forma, inúmeras pessoas argumentam e justificam a ação dos justiceiros que acorrentaram um adolescente nu à um poste e o espacaram no Rio de Janeiro.

Em tempos que a civilidade parece evaporar se faz necessário ressaltar o óbvio: direitos humanos não são só para humanos direitos. Até porque a concepção sobre o que é um “humano direito” diverge. Para alguns um “pai de família” que bebe socialmente e pega o volante embriagado não é tão bandido assim. O político corrupto que desvia “só algum dinheiro” também não. O empresário que sonega imposto então, jamais! Agora, o favelado que desce o morro para assaltar o cidadão de bem, esse merece mesmo é ser espancado.

Direitos humanos são para humanos e ponto. A tutela que protege o homem contra tratamentos degradantes não varia de acordo com os antecedentes criminais ou realidade social. Desculpa pai de família, mas o seu filho que bebe e dirige não merece tratamento menos humano do que “pivete” que rouba na orla.

Veja bem, isso não significa que crimes diferentes não merecem punições diferentes de acordo com sua gravidade. Isso também não é uma defesa da impunidade. É apenas a afirmação óbvia de que nem o Estado nem a sociedade tem o direito de submeter o homem à qualquer tratamento desumano.

A lógica daqueles que defendem as ações dos “justiceiros” é simples: Vingança privada frente à omissão estatal é legítima. Contudo, justiça com as próprias mãos não é justiça, é crime.

O desejo da vingança privada é permitido à qualquer indivíduo, o monopólio da punição, entretanto, é exclusivo do Estado. É o pacto social: abrimos mão do nosso poder de punir e o entregamos ao Estado sob a prerrogativa deste fornecer o mesmo tratamento à todos para que não prevaleça a lei do mais forte.

É inegável que o estado falha e por diversas vezes é omisso. Todavia, a descrença nas instituições não deve nos levar a usurpar os seus papéis e sim a buscar melhorá-las.

É preciso canalizar nossa indignação e revolta para a reflexão de alternativas mais eficazes. O desafio da redução da criminalidade é complexo e não demanda soluções superficiais e simplistas.   Ódio, vingança e mais violência não resolverão o problema da violência urbana.

Nesse ponto, vale lembrar a lição nos deixada por Gandhi: “Olho por olho e acabaremos todos cegos”.

Guilhermina Abreu

Guilhermina Abreu é legal demais para ser tucana e coxinha demais para ser petista. Entrou para a Turma do Chapéu porque acredita que a política pode ser melhor e diferente! Contato: guilhermina@turmadochapeu.com.br

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