Descaminhos na saúde – artigo de José Serra no Estadão
Os escândalos nos hospitais federais do Rio de Janeiro são apenas um reflexo da gestão do Ministério da Saúde no governo do PT, aponta o ex-governador José Serra em artigo para o Estadão desta quinta (12/04). Serra elenca os diversos avanços na área de saúde iniciado nos anos 1990, [...]
Mobilização pela saúde – artigo de Alberto Pinto Coelho em O Globo
Em artigo publicado em O Globo nesta quinta (26/01), o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, saúda a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Médica Brasileira (AMB) de articular a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular para fixar um investimento mínimo [...]
Oportunidade perdida – artigo de Aécio Neves na Folha
As famílias brasileiras gastaram R$ 157,1 bilhões com serviços de saúde em 2009, montante superior aos R$ 123,6 bilhões empenhados pela administração pública. Estes números refletem bem a situação da saúde pública no Brasil, que deveria ser universal e gratuita, mas não é capaz de atender dignamente os 68% [...]
A saúde pública e o (des)equilíbrio federativo no Brasil
Foi publicada no último dia 16 de janeiro a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Tal regulamentação visa “(…)dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio [...]
Federação no CTI – artigo de Alberto Pinto Coelho no Estado de Minas
A regulamentação Emenda 29 era a grande esperança de assegurar mais recursos para a saúde pública no Brasil. O governo Dilma Rousseff (PT), porém, manobrou para impedir que se estabelecesse um investimento mínimo de sua parte, deixando essa obrigação apenas para Estados e municípios. E não é só isso. [...]
O fim da novela da Emenda 29 – artigo de Marcus Pestana em O Tempo
A regulamentação da Emenda 29, que estabelece critérios e percentuais de receita para investimento em saúde, terá mais ganhos institucionais do que financeiros. Esta é a opinião do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana. É que, como o governo Dilma Rousseff e sua base aliada derrubaram o dispositivo [...]
O governo do PT, a Emenda 29 e a saúde – artigo de Caio Nárcio
Conforme destacado pelo senador Aécio Neves em seu artigo para a Folha de S.Paulo (12/12), o governo do PT vem perdendo sucessivas oportunidades de empreender reformas e se limita a repetir mais do mesmo, sem apresentar inovações ou demonstrar compromisso com uma agenda que beneficie o povo brasileiro. No [...]
Emenda 29 – artigo de Aécio Neves na Folha de S.Paulo
O primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, quando, normalmente, o governante conta com facilidades únicas para promover reformas e grandes mudanças, foi desperdiçado. O que mais se viu nesses primeiros 12 meses foram denúncias de corrupção e ministros despencando. Em seu artigo para a Folha, o senador Aécio [...]
Aécio comemora mais recursos para a saúde sem a volta da CPMF
O Senado aprovou na quarta-feira (07/12) a Emenda 29, que define os percentuais obrigatórios e os critérios para investimentos em saúde. Embora já tenha sido usada como argumento falso no debate político – sem regulamentação, ela não tinha validade –, foram 11 anos de tramitação até que se chegasse [...]
